Legislação

D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - 20250716-50800-ATO-01767

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01767/2025 DE: 16/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REENQUADRAR Evento: Enquadramento LC 782/2023 Processo N.: SEFAZ-PRO-2024/09783 Nome: (48712/1) SOSTHENES DE LIRA VARELA REVOREDO Cargo/Função: (6446) AGENTE DE ADM. FAZEND LC 78...

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D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - 20250716-50800-ATO-01766

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01766/2025 DE: 16/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ENQUADRAR Evento: Enquadramento Lei de Carreira nos termos LC 736/22 Processo N.: PJC-PRO-2022/04760 Nome: (114787/2) STELLA MARIS FERREIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE P...

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D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - 20250716-50800-ATO-01765

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D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - 20250716-50800-ATO-01765

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01765/2025 DE: 16/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL Processo N.: PJC-PRO-2025/01386 Nome: (259681/1) ALINE FERNANDA DA SILVA Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Órgão: POLICIA JUDICIARIA...

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D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - 20250716-50800-ATO-01763

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01763/2025 DE: 16/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR PROGRESSÃO VERTICAL, ATO ADMINISTRATIVO nº 892/SAD/2009, publicado no DOE de 20/05/09 Processo N.: INDEAMT-PRO-2024/16110 Nome: (37799/2) JOSE CARLOS FERREIRA MESQUITA Ca...

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D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 20250715-50800-ATO-01756

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01756/2025 DE: 15/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL Processo N.: UNEMAT-PRO-2025/13026 Nome: (136121/2) ALESSANDRA REGINA BUTNARIU Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Órgão: FUNDACAO UNI...

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D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 20250715-50800-ATO-01753

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01753/2025 DE: 15/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR o Ato nº 577/2025/SEPLAG, publicado no DOE de 17/04/25 Evento: CESSAO EXTERNA - COM ONUS - Com Ressarcimento Processo N.: SEDUC-PRO-2025/07861 Nome: (70869/13) LEDIANE ...

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D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 20250715-50800-ATO-01752

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D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 20250715-50800-BOL-00336

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D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 20250715-50800-BOL-00334

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00334/2025 DE: 15/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEPLAG-REQ-2025/00814 Nome: (258076/1) LIDIANE LAURA DA SILVA ALVES DE MOURA Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 1005...

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D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 20250715-50800-BOL-00333

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BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00333/2025 DE: 15/07/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: Nome: (112114/1) AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Para Un. Adm: (90727...

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