Legislação

D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - 20250312-50100-BOL-00041

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00041/2025 DE: 12/03/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-DIC-2025/04204 Nome: (17253/1) MANOEL LINO DA CONCEICAO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Quinquên...

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - 20250311-50100-BOL-00039

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - 20250311-50100-BOL-00039

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00039/2025 DE: 11/03/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-DIC-2025/03650 Nome: (8244/1) ERNANI ALVES DE SOUZA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Quinquênio d...

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50100-BOL-00155

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00155/2025 DE: 10/03/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (48747/1) JORGE LUIS DE OLIVEIRA FEITOSA Cargo/Função: (6446) AGENTE DE ADM. FAZEND LC 782/2023 Un. Adm:...

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50100-BOL-00155

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50100-BOL-00154

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00154/2025 DE: 10/03/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: Nome: (345605/1) IRENY RODRIGUES ESCOBAR Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Un....

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50100-BOL-00154

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50100-POR-00011

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50100-POR-00011

PORTARIA/SEFAZ/00011/2025 DE: 10/03/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEFAZ-REQ-2025/00422 Nome: (250784/1) GENIVALDO FIRMINO DE OLIVEIRA A Partir de: 21/03/2025 Até 04/0...

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50100-POR-00054

PORTARIA/SEFAZ/00054/2025 DE: 10/03/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/01785 Nome: (225489/1) EDUARDO WOLLINGER A Partir de: 19/02/2025 Até 28/02/2...

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50100-POR-00054

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50100-POR-00053

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - 20250310-50100-POR-00053

PORTARIA/SEFAZ/00053/2025 DE: 10/03/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/01785 Nome: (225489/1) EDUARDO WOLLINGER A Partir de: 19/02/2025 Até 28/02/2025 Cargo...

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D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - 20250307-50100-BOL-00150

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00150/2025 DE: 07/03/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: Remoção Interna de Ofício Processo N.: SEFAZ-PRO-2025/02017 Nome: (204838/1) WANESKA MARIA DE ARAUJO SILVA PEREIRA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTR...

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