Legislação

D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 20250728-51600-POR-00114

PORTARIA/SEMA/00114/2025 DE: 28/07/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (102135/2) ENEAS CORREA DE FIGUEIREDO JUNIOR A Partir de: 02/07/2025 Até 17/07/2025 Cargo/Funçã...

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D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 20250728-51600-POR-00114

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - 20250725-51600-BOL-00120

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - 20250725-51600-BOL-00119

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D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - 20250725-51600-BOL-00118

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00118/2025 DE: 25/07/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (227164/1) CARLOS ROBERTO DA SILVA Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014 Un. Adm: (902101) ...

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D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 20250721-51600-BOL-00116

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00116/2025 DE: 21/07/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEMA-REQ-2025/01447 Nome: (59710/5) ENILSON JESUS DE FRANCA Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014 Quinquên...

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D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 20250721-51600-BOL-00115

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00115/2025 DE: 21/07/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEMA-REQ-2025/01464 Nome: (102135/2) ENEAS CORREA DE FIGUEIREDO JUNIOR Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Quinquê...

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D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 20250721-51600-BOL-00114

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00114/2025 DE: 21/07/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (226222/1) FABIANE SABBAG DAVID Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014 Un. Adm: (902276) GER...

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D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 20250721-51600-BOL-00113

BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00113/2025 DE: 21/07/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna de Ofício Processo N.: SEMA-PRO-2025/17830 Nome: (241043/1) ALESSANDRA CRISTINA LIMA SILVA Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Para...

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D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 20250721-51600-CON-00060

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D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 20250721-51600-CON-00059

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D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 20250721-51600-POR-00113

PORTARIA/SEMA/00113/2025 DE: 21/07/2025 O(A) Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEMA-PRO-2025/26551 Nome: (102135/2) ENEAS CORREA DE FIGUEIREDO JUNIOR A Partir de: 02/07/2025 Até 17/07/2025 ...

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