Legislação

D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-CON-00091

Resumo indisponível.

D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-CON-00091

CONTRATO/SEDUC/00091/2026 DE: 09/02/2026 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISTRATAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA Processo Nº: 1000005281844 Contratado: (294564/22) ALAN KARDEC RODRIGUES DA SILVA CPF: ***.556.431-** Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITA...

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D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-CON-00090

CONTRATO/SEDUC/00090/2026 DE: 09/02/2026 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR - SEDUC Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA Processo Nº: 1000005286648 Contratado: (356257/8) ADAIANE APARECIDA DA FONSECA BONFIM CPF: ***.761.571-** Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PR...

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D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-CON-00026

CONTRATO/SEDUC/00026/2026 DE: 09/02/2026 O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISTRATAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO Processo Nº: 1000004924300 Contratado: (284471/29) ANA TAVILA SANTOS LOPES CPF: ***.204.661-**; Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. H...

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D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-CON-00025

CONTRATO/SEDUC/00025/2026 DE: 09/02/2026 O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR - SEDUC Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO Processo Nº: 1000005288045 Contratado: (240819/53) ADAIR TASARZ BATISTA CPF: ***.365.731-**; Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PR...

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D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-CON-00024

CONTRATO/SEDUC/00024/2026 DE: 09/02/2026 O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR - SEDUC Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO Processo Nº: 1000005288202 Contratado: (254889/24) ANDREIA MARIA DO CARMO CPF: ***.038.511-**; Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO ...

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D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-POR-00104

PORTARIA/SEDUC/00104/2026 DE: 09/02/2026 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014 Processo N.: SEDUC-PRO-2025/175782 Nome: (39721/4) EUGENIA GOMES DA CRUZ Função: LOTADO Un. Adm: (243124) UNID SETORIAL DE ...

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D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-POR-00103

PORTARIA/SEDUC/00103/2026 DE: 09/02/2026 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR Processo N.: SEPLAG-PRO-2026/01533 Nome: (144421/19) GABRIEL PEREIRA FARIA Cargo/Função:(3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (2380...

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D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-POR-00101

PORTARIA/SEDUC/00101/2026 DE: 09/02/2026 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: Aulas Adicionais SEDUC Processo N.: 1000005281016 Nome: (305258/1) BRUNO ARAUJO DA COSTA Cargo/Função:(3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (243400) E E ROSA DOS VENTOS A Partir...

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D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-POR-00100

PORTARIA/SEDUC/00100/2026 DE: 09/02/2026 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEDUC-CIN-2025/150765 Nome: (241372/1) MARCIA MIGUELINA DA SILVA A Partir de: 19/02/2026 Até 10/03/2026 Cargo/Fun...

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D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-POR-00099

PORTARIA/SEDUC/00099/2026 DE: 09/02/2026 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: 1000005289308 Nome: (289515/2) CRISTIANE WEBER DE ARRUDA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE - COORD. PEDAGOGICO ...

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D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-POR-00098

PORTARIA/SEDUC/00098/2026 DE: 09/02/2026 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO P.E.B Processo N.: 1000005284328 Nome: (243230/18) JOSILAINE FATIMA MERGIAN CAMINHA PEDRAL DE MELO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para: (243639) E E POXORE...

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D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 20260209-50400-POR-00097

PORTARIA/SEDUC/00097/2026 DE: 09/02/2026 O(A) Secretario de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: DESIGNAÇÃO P.E.B Processo N.: 1000005063098 Nome: (103139/43) AMANDA LWIGGY COSTA TENUTES SILVA DE MORAES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para: (233188) E E G...

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