Legislação

D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 20251031-50211-BOL-00643

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 20251031-50211-BOL-00643

BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00643/2025 DE: 31/10/2025 O(A) Presidente do DETRAN no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (120382/8) EDNILSON DE SOUZA MATOS Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Quinquênio de Referência: 20/09/2015 Ate 1...

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 20251031-50211-BOL-00642

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D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - 20251031-50211-BOL-00641

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D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - 20251030-50211-BOL-00639

BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00639/2025 DE: 30/10/2025 O(A) Presidente do DETRAN no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (225816/1) ADRIEL SILVA MAIA Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (155349) ...

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D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 20251027-50211-POR-00274

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D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 20251027-50211-POR-00274

PORTARIA/DETRAN/00274/2025 DE: 27/10/2025 O(A) Presidente do DETRAN no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014 Processo N.: Nome: (225771/1) JARDSON ANTONIO BARBOSA Função: LOTADO Un. Adm: (183709) UNID SETORIAL DE CORREICAO A Partir de: 01/01/20...

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D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - 20251027-50211-POR-00272

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PORTARIA/DETRAN/00272/2025 DE: 27/10/2025 O(A) Presidente do DETRAN no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (127461/1) LUIZ CARLOS DE SOUZA A Partir de: 05/01/2026 Até 03/02/2026 Cargo/Função: (11690) FUNCAO DGA 6 LC/266 Substi...

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D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 20251024-50211-BOL-00636

BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00636/2025 DE: 24/10/2025 O(A) Presidente do DETRAN no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (225642/1) CLEUCIANE MACHADO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Quinquênio de Referência: 10/08/2015...

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D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 20251024-50211-BOL-00635

BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00635/2025 DE: 24/10/2025 O(A) Presidente do DETRAN no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (127461/1) LUIZ CARLOS DE SOUZA Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Quinquênio de Referência: 01/03/2016 Ate 28/02/...

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D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 20251024-50211-BOL-00634

BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00634/2025 DE: 24/10/2025 O(A) Presidente do DETRAN no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (225614/1) BRUNO MARQUES DA LUZ Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (155535) 51 CAMPO VERDE A P...

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D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 20251024-50211-POR-00271

PORTARIA/DETRAN/00271/2025 DE: 24/10/2025 O(A) Presidente do DETRAN no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (225549/1) ELISANGELA ARAUJO SILVA LANES A Partir de: 24/11/2025 Até 13/12/2025 Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR Su...

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D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 20251024-50211-POR-00269

PORTARIA/DETRAN/00269/2025 DE: 24/10/2025 O(A) Presidente do DETRAN no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: Nome: (309845/1) GRACIELLE DE SOUZA FRAGA Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 - LIDER DE EQUIPE Un. Adm: (103306) 2 RONDONOPOLIS ...

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