Legislação

D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 20250912-40100-POR-00020

PORTARIA/PGE/00020/2025 DE: 12/09/2025 O(A) Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014 Processo N.: PORTARIA N° 0094/2025/CGE/MT Nome: (205105/1) FRANCISCO CARLOS DE LIMA OLIVEIRA Função: DEFENSOR DATIVO Un. Adm: (92016...

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D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - 20250911-40100-BOL-00089

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - 20250910-40100-BOL-00087

BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00087/2025 DE: 10/09/2025 O(A) Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: PGE-DES-2025/07123 Nome: (125385/1) JOSE TOLENTINO CONFESSOR Cargo/Função: (4843) ANALISTA DA PGE - LEI 10004/2013 Quinquênio de Referência: ...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - 20250910-40100-BOL-00087

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - 20250910-40100-POR-00019

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - 20250910-40100-POR-00019

PORTARIA/PGE/00019/2025 DE: 10/09/2025 O(A) Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: PGE-CIN-2025/02261 Nome: (333361/3) DANIELA SILVA DE ARRUDA A Partir de: 25/08/2025 Até 08/09/2025 Cargo/Função: (11606) D...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - 20250910-40100-POR-00018

PORTARIA/PGE/00018/2025 DE: 10/09/2025 O(A) Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: PGE-CIN-2025/02413 Nome: (95549/1) AGADA MARIA WERNER A Partir de: 15/09/2025 Até 24/09/2025 Cargo/Função: (11689) FUNCAO ...

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D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - 20250910-40100-POR-00018

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D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 20250909-40100-BOL-00085

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D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 20250908-40100-BOL-00084

BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00084/2025 DE: 08/09/2025 O(A) Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: Nome: (345161/3) FLAVIA ANDRADE DE SOUZA E SILVA ALVES Cargo/Função: (11525) DGA-8 Un. Adm: (919799) UNID DE ASSESSORIA A P...

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D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 20250908-40100-BOL-00084

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 20250828-40100-BOL-00079

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 20250828-40100-BOL-00078

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 20250828-40100-BOL-00077

BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00077/2025 DE: 28/08/2025 O(A) Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (349402/2) ANA CAROLINA DA SILVA BARBIERO Cargo/Função: (15003) ESTAGIARIO NIVEL SUPERIOR Un. Adm: (919985) NUC DE SUPORTE E A...

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 20250828-40100-CON-00011

CONTRATO/PGE/00011/2025 DE: 28/08/2025 O(A) Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ALTERAR UN. ADM. CONTRATO Objeto: MOVIMENTAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Processo Nº: PGE-CIN-2025/02209 Contratado: (70403/19) RUY CARLOS BANKOW Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050; Ref...

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