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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - ATO 7505 20

    ATO Nº 7.505/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Procurador do Estado, Doutor WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS NETO, para representar o Estado de Mato Grosso, acionista majoritário da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso S.A. - CEASA/MT, na Reunião Ordinária e Extraordi...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO 7181 20

    ATO Nº 7.181/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Procurador do Estado, Doutor DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA, para representar o Estado de Mato Grosso, acionista majoritário da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso S.A. - CEASA/MT, na Reunião Ordinária e Extraordinária da ...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO 7159 20

    ATO Nº 7.159/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 7.057/2020 de nomeação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicado no D.O.E. de 15 de junho de 2020, à pág. 09, com a seguinte redação: Onde se lê: “a partir de 05 de junho de 2020”; Leia-se: “a partir ...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO 7158 20

    ATO Nº 7.158/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 7.044/2020 de nomeação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, publicado no D.O.E. de 15 de junho de 2020, à pág. 07, com a seguinte redação: Onde se lê: CARLOS EDUARDO FERREIRA, R.G. nº 1370916...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO 7157 20

    ATO Nº 7.157/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 6.836/2020 de nomeação da Polícia Judiciária Civil, publicado no D.O.E. de 05 de junho de 2020, à pág. 64, com a seguinte redação: Onde se lê: MOISÉS DE OLIVEIRA SANTANA, R.G. nº 1954555-0 SSP-MT; de Assistente Técnico II da...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO 7156 20

    ATO Nº 7.156/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JONY SANDER DOS PASSOS VELOZO DUARTE, R.G. nº 1848989-3 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional II, da Gerência Regional do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculin...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO 7155 20

    ATO Nº 7.155/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANA CAROLINA DE ARRUDA MOURÃO, R.G. nº 1464934-9 SSP-MT, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Administração Central de Perícias, da Coordenadoria de Perícia Médica, da Secretaria d...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO 7154 20

    ATO Nº 7.154/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KATYA RODRIGUES, R.G. nº 13132024 SSP-MT, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Saúde e Segurança no Trabalho, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO 7153 20

    ATO Nº 7.153/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FERNANDO ARNON HOLANDA OLIVEIRA, R.G. nº 2057674-9 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, da Unidade de Assessoria, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia ...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO 7152 20

    ATO Nº 7.152/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ADRIANO SANTOS VALETE DAMASCENO, R.G. nº 1719579-9 SSP-MT,para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnico II,da Gerência de Inteligência Policial,da Polícia Judiciária Civi...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO 7151 20

    ATO Nº 7.151/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIELA CAMPOS DE CAMPOS OLIVEIRA MORETTI, R.G. nº 0991632-6 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessora Especial II, da Unidade de Assessoria, do Instituto de Pesos e Medidas de ...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO 7150 20

    ATO Nº 7.150/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar FLÁVIO TELES CARVALHO DA SILVA, R.G. nº 147279688 SSP-CE, Diretor Técnico-Científico, para responder, interinamente, pelo cargo de Presidente, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, a partir da data de publ...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - ATO 7149 20

    ATO Nº 7.149/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 212068/2020, e o disposto na Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve nomear ISLI SARTORI NASCIMENTO DE LIMA para exercer a função de Presidente da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 1ª ...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - ATO 7040 20

    ATO Nº 7.040/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear NEUZA DE MOURA OLIVEIRA, R.G. nº 1688491-7 SSP-MT, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional da POLITEC de Alta Floresta, da Coordenadoria de Regional de Sinop, da Perí...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - ATO 7039 20

    ATO Nº 7.039/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VANESSA DURANTE LOPES, R.G. nº 14057212 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria Administrativa, da Mato Grosso Previdência - MTPREV, a par...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - ATO 7038 20

    ATO Nº 7.038/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARLOS CÉSAR DE CARVALHO, R.G. nº 05413320 SSP-MT, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Protocolo e Informações Empresariais do Gabinete da Secretaria Geral, da Junta Comercial do ...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - ATO 7037 20

    ATO Nº 7.037/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DEBORA POLLIANNA DE SOUZA, R.G. nº 20926430 SEJSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente Regional II, da Gerência Regional de Perícia Médica de Barra do Garças, da Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - ATO 7036 20

    ATO Nº 7.036/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PATRÍCIA APARECIDA CAMARÃO CUNHA, R.G. nº 0695678-5 SSP-MT, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnica II do Gabinete do Secretário Adjunto de Inteligência, da Secreta...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - ATO 7035 20

    ATO Nº 7.035/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOÃO DA COSTA BAZAN, R.G. nº 2433184-8 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Infraestrutura de TI, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - ATO 6980 20

    ATO Nº 6.980/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 da Lei n° 8.797, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT, respeitadas as alterações colacionadas pela Lei n° 9.863, de 27 de dezembro de 2012; CONSID...

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