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839 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - RAFAEL GUSTINELLI DANELON

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - RAFAEL GUSTINELLI DANELON

    RAFAEL GUSTINELLI DANELON, CPF 218.550.228-00, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Operação (LO), para extração de cascalho laterítico em área de 29,80 hectares na zona rural do município de Sorriso-MT, coordenadas geográficas 12°55’33,132” S / 55°42’24,175” W (ECOGEO - 66 9 960...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE HIPNOSE MÉDICA - ABHM O fundador abaixo assinado, interessado na criação da Academia Brasileira de Hipnose Médica - ABHM, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Comandante Costa, nº 1494, Recepção 3, Sala 5, Bairro Centro Sul...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PV 20585 - DOMT - SAPEZAL ENGENHARIA - Licença Ambiental

    KLM PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 12.296.012/0001-94, torna público que requereu junto ao Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Posto de abastecimento (tanque aéreo), localizado na MT 235, Km 80 +5Km A Dir...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PV 20585 - DOMT - SAPEZAL ENGENHARIA - Licença Ambiental

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PV 20584 - DOMT - SAPEZAL ENGENHARIA - Licença Ambiental

    KLM PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 12.296.012/0001-94, torna público que requereu junto ao Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Manutenção e reparação mecânica de veículos e serviços de lavagem, lubrificaç...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - ESTÂNCIA BAHIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    ESTÂNCIA BAHIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 19.535.462/0001-31, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SMDU), O PEDIDO DE ADEQUAÇÃO AMBIENȚAL (LP - LICENÇA PRÉVIA, LI - LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO, LO - LICENÇA DE OPERAÇAO) DO EMPREENDIMENTO, CUJA ATIVIDADE PRINCIPAL SERA HOLDINGS D...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - MARCIO ANTONIO GIROLETTI

    MARCIO ANTONIO GIROLETTI, inscrito sob o CPF Nº 018.619.169-30, torna público que requereu junto à SEMA/MT a Outorga de direito de uso de água subterrânea. O uso da água será para fins de “outros usos” Os poços tubulares foram construídos na Rodovia MT-225, KM 53 à esquerda, Faz. Santo Antônio, zona rural, município de Santa Carmem /MT. As Coord...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - MARCIO ANTONIO GIROLETTI

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - VALDIR SCHWARZ

    O Sr. VALDIR SCHWARZ, inscrito no CPF sob o n° 483.444.439-20, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a outorga de captação de água superficial no barramento existente na Fazenda Cafundó, município de Ipiranga do Norte/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; F...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

    ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ n° 03.467.321/0001-99, torna público e requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS e Autorização de Desmate - AD para atividade Rede de Distribuição Rural 13,8 KV SIX Energy Desenvolvimento LDAT - Obra: 622502345, localizada na Zona ...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - ESTATUTO ACA ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE DE CUIABA BANDEIRANTES

    ALTERAÇÃO CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DA: ACA- ASSOCIAÇÂO CASA DA AMIZADE DE CUIABA BANDEIRANTES CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, FINALIDADE E DURAÇÃO Art. 1º ACA-ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE DE CUIABÁ BANDEIRANTES inscrita no CNPJ 03.967.414/0001-82 doravante denominada ACA- Associação Casa da Amizade de Cuiabá Bandeirantes, fundada em 16 ...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - INPASA AGROINDUSTRIAL S.A

    INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, Pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF nº 29.316.596/0014-30, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para implantação da unidade industrial da INPASA Agroindustrial S.A. - Rondonópolis/MT, destinada à produção d...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - CARLOS DIOGO MOTTA GARCIA- LP E LI

    CARLOS DIOGO MOTTA GARCIA, Situado à Rodovia BR 364 KM 866 S/N lado direito, no Município de Nova Maringá - MT, portador do CPF: 201.792.869-00, Insc. Estadual: 13.230.939-4, torna público que requereu junto a SEMA, a LICENÇA PRÉVIA - LP E LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, para sistema de irrigação, com área irrigada de 239,64ha, e, nas coordenadas -a...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - A C F SILVA GATTO LTDA.

    A C F SILVA GATTO LTDA - CNPJ: 27.165.787/0001-06 “POSTO LOCOMOTIVA”, torna- se público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT a Licença Ambiental Simplificada - LAS, do vosso empreendimento que tem como atividade “transporte rodoviários de produtos perigosos”, instalado na Rodovia BR - 364, km 177 Anexo B, S/N, Centr...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - IGUAÇU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

    IGUAÇU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, de CNPJ: 33.656.729/0002-50, torna público que requereu junto a SEMA/MT Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o pedido de RENOVAÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS para 1 (um) poço Tubular, com profundidade de 100 metros e com vazão de captação de 65m³/dia, e finalidade de outros usos, localiz...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - JEFERSON SCHMIDT

    A empresa JEFERSON SCHMIDT, estabelecido na Rua Monte Castelo, nº 85, Bairro SETOR INDUSTRIAL, CEP: 78520-000, GUARANTÃ DO NORTE/MT, inscrita no CNPJ 62.908.682/0001-92, Torna Público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico, Meio Ambiente e Turismo - SEDEC - de Guarantã do Norte/MT, as LICENÇAS: PRÉVIA (LP), INSTAL...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - RESOLUÇÃO SENAC/MT n.º 655/2025.

    RESOLUÇÃO SENAC/MT n.º 655/2025. Aprova as atualizações das Diretrizes para o Credenciamento e Recredenciamento dos Centros de Educação Profissional do Senac/AR/MT, para oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Formação Inicial e Continuada, nos tipos de ensino: Presencial e EAD. RESOLVE: Art. 1º Aprovar as atuali...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - RESOLUÇÃO SENAC/MT n.º 655/2025.

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