Legislação

D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PV 19216 - DOMT - EMIVAG - Edital de Convocação

EMIVAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VÁRZEA GRANDE LTDA CNPJ Nº 03.927.829/0001-22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA DE SÓCIOS Prezados Sócios, na qualidade de sócio administrador da sociedade empresarial limitada EMIVAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VÁRZEA GRANDE LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 03.927.829/0001-22, convoco todos os res...

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PV 19216 - DOMT - EMIVAG - Edital de Convocação

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Águas de Sorriso LTDA

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Águas de Sorriso LTDA

Águas de Sorriso LTDA, CNPJ 04.002.227/0001-27, localizada no município de Sorriso/MT, torna público que requereu a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente a Renovação da Licença Ambiental para Implantar e Operar uma Estação Elevatória de Esgoto denominada EEE Gonçalves, localizada sob coordenada 12°32'23.15"S 55°46'20.35"W, município de Sor...

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 77.294.254/0002-75, torna público que requereu junto a SEMA/MT a renovação da portaria de outorga de água subterrânea de número 777 de 14 de outubro de 2020, que contempla dois poços tubulares profundos, localizados no município de Ipiranga do Norte - MT, Estrada Rural, Zona Rural, Unidade Armazenadora ...

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - JÚLIO SANTANA MAGALHÃES ANTUNES

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - JÚLIO SANTANA MAGALHÃES ANTUNES

JÚLIO SANTANA MAGALHÃES ANTUNES, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande - SEMMADERS/VG, a Licença Especial para a realização da Festa de 8 anos da Banda Novo Som. na Rua do Independente Bairro Alameda em Várzea Grande-MT. Dia 23/08/2025

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - AGROPECUÁRIA TRÊS FLECHAS

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - DOE TERCEIROS

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - A empresa Rio Minerals Ltda

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - RONDET COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

RONDET COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 70.487.558/0005-52 (FILIAL), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Licença Prévia, de Instalação e Operação para atividade de Armazéns de produtos perigosos, instalado na Rua Alberto Saddi Nº 635, Quadra 04 lote 11/12, Distrito Industrial no Município ...

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - RONDET COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

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D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - JOSE CARLOS DOLPHINE E OUTROS

JOSE CARLOS DOLPHINE E OUTROS CPF: 715.355.798-04 torna público que requereu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA MT, a Licença de Instalação e Licença de Operação para Posto de Abastecimento - PA, localizado na Fazenda Pirassununga - Zona Rural - Campo Verde MT. Coordenada Geográficas: Lat.: 15°36’55,68” e Long.: 55°11’17,82”.

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