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13647 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - MARCUS LUIZ GUIMARÃES CASTRO

    MARCUS LUIZ GUIMARÃES CASTRO, CPF - 660.366.821-15, torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Outorga para o direito de uso da água, atividade de Irrigação, para equipamentos do tipo “Pivô Central”, com área total de 562,11 hectares, vazão de 0,51852 m³/s, na Fazenda Santa Rosa e Goiana, com captação no Rio Su...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - D Shirley 2 - DOE - 15.12.25

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - D Shirley 2 - DOE - 15.12.25

    A empresa LIGNUM CHIP ENERGIA LTDA, CNPJ nº47.240.543/0001-40, torna público que requereu junto a SEMA- Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada- LASpara aatividade de PicadorMóvel Florestal para trituração de biomassa, localizada na Fazenda Hervalense, municí pio de Itanhangá-MT.Não EIA-RIMA Publicar-65-99228-9990

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - DILSON FERREIRA RODRIGUES

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - DOE TERCEIROS

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - APARECIDO BRIANTE,

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - APARECIDO BRIANTE,

    APARECIDO BRIANTE, CPF: 045.704.809-34, torna público que requereu à SEMA-MT a Licença Florestal (LF) para o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em uma área de 1730,4616 hectares, na Fazenda São Miguel, localizada no município de Nova Maringá - MT, com as seguintes coordenadas geográficas: 57°33'39,00"W e 12°20'15,00"S.

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Onde se lê: “Assembleia Geral Ordinária”, leia-se: “Assembleia Geral Extraordinária”, conforme os arts. 17º e 18º do Estatuto do IBAPE-MT. Esclarece-se que a natureza da assembleia é extraordinária, sem alteração da data, horário, local ou da ordem do dia originalmente publicada. Mantêm-se integralmente as demai...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - SINDICATO RURAL DE ALTO GARÇAS - MT

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - BRASIL TROPICAL PISOS LTDA

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - BRASIL TROPICAL PISOS LTDA

    BRASIL TROPICAL PISOS LTDA, CNPJ Nº 00.126.172/0001-06, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 01/SURH/SEMA/MT e 12/SURH/SEMA/MT, Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea de 01 poço tubular profundo...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PARECIS S.A

    PARECIS S/A, CNPJ: 17.536.615/0001-30, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambienta- SEMA, a Alteração de vazão da Portaria de Outorga n° 852 de 23/10/2020, do poço tubular denominado PT 02- Indústria. O poço está localizado nas PT 02- Latitude: 13°40’0.17’’S e Longitude: 57°51’3.98’’W, no município de Campo Novo do P...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PARECIS S.A

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso-SINDIFISC-MT - CNPJ: 03.012.413/0001-84, NO USO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O Estatuto da Entidade, convoca os Diretores Titulares e Suplentes, bem como os...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - KALLIANA SAYURI SOGABE NINNO

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - KALLIANA SAYURI SOGABE NINNO

    KALLIANA SAYURI SOGABE NINNO, CPF: 728.046.021-68, torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde/MT (SAMA/LRV), o Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS para Piscicultura Convencional em tanques escavados (quando não utilizar espécies alóctones e/ou exóticas), localizado na Fazenda Verde -...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Bruno Melgaço Vaz

    Bruno Melgaço Vaz, CPF 012.926.706-65, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de um poço tubular, que está localizado no município de Vila Rica - MT, Estrada Rural, Zona Rural, Faz. Vila Rica. Poço: Latitude 10° 07’ 59,520” e Longitude 51° 25’ 51,830”.

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Bruno Melgaço Vaz

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