Legislação

D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PV 20527 - DOMT - VANDERSON FROZI - Licença Ambiental

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PV 20527 - DOMT - VANDERSON FROZI - Licença Ambiental

MARADI MADEIRAS LTDA, CNPJ n° 44.118.018/0001-68, localizada no município de Colniza - MT, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, a Renovação da Licença de Operação - LO, para a Atividade de Serraria com Desdobramento e Beneficiamento de Madeira.

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 18,80 ha, âmbito da Sítio Três Irmãos - Lo...

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 69,00 ha, âmbito Da Granja Passaro Marron ...

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRDD/MT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRDD/MT O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado de Mato Grosso - CRDD/MT, inscrito no CNPJ nº 06.093.590/0001-20, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonca, nº 1856, Edifício Cuiaba Office Tower Sala 709, Bairro: Bosque da Saúde, CEP nº 78...

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRDD/MT

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - DOUGLAS FRANCISCO ROELA SANTOS

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - DOUGLAS FRANCISCO ROELA SANTOS

DOUGLAS FRANCISCO ROELA SANTOS - CPF 041.791.461-00, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra (SEMMEA), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade/empreendimentos de Condomínios Residencial Horizontal, localizado na Rua dos Gerânios, Lote 01, Quadra 30, Loteamento Parque do Bosque, Bairr...

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Sorribras Alimentos e Comércio de Cereais LTDA

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Sorribras Alimentos e Comércio de Cereais LTDA

Sorribras Alimentos e Comércio de Cereais LTDA - torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC a Licença de Operação válida até 05 de maio de 2026, para comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, atividades de pós-colheita, beneficiamento, armazéns gerais e envasam...

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - AXIA ENERGIA

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - AXIA ENERGIA

AXIA ENERGIA CNPJ: 00.001.180/0074-81 AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AXIA Energia torna público a emissão da Licença de Operação nº 336607/2025 (Processo nº: 7476/2025), de 14/11/2025, válida até 30/09/2029, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso para a Usina Hidrelétrica de Colíder, situada na divisa entre as cidad...

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - FRATELLO ENGENHARIA LTDA

FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.451.088/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA/MT, o pedido de Licença Ambiental Simplificada - LAS, para o canteiro de obras da MT-100, IC nº 159/2025/00/00SINFRA/MT, para obras de microrrevestimento asfáltico, localizado na zona urbana de Araguaiana/MT.

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - FRATELLO ENGENHARIA LTDA

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PV 20602 - DOMT - SAPEZAL ENGENHARIA - Licença Ambiental

A TORNOAGRO SERVIÇOS E FABRICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 63.863.819/0001-00, torna público que requereu junto ao Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Serviços de usinagem, tornearia e solda e Manutenção e repara...

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ESPÓLIO DE SUEL ABUJAMRA – INVENTÁRIANTE - CAIO ABUJAMRA

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ESPÓLIO DE SUEL ABUJAMRA – INVENTÁRIANTE - CAIO ABUJAMRA

ESPÓLIO DE SUEL ABUJAMRA - INVENTÁRIANTE: CAIO ABUJAMRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° 29853743 SSP/SP e CPF n° 398.029.048-48. Torna público que requereu junto à SEMA-MT, a LF - Licença Florestal, para atividade de PMFS - Plano de Manejo Florestal Sustentável, da Fazenda Águia, Bem-Te-Vi, Arara e Flamingo, localizada no mu...

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PEDRO PEREIRA DA SILVA

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PV 20527 - DOMT - VANDERSON FROZI - Licença Ambiental

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