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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria-CGE Nº 0060-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Elba - Jakeline e Norton

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Portaria-CGE Nº 0059-2025 - Retificação da Portaria nº 0047.2025.CGE.MT

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Portaria-CGE Nº 0058-2025 - Gratificação de Maio de 2025

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Portaria-CGE Nº 0056-2025-Manter os Gestor e Fiscais de Contrato 013-2022 Orbenk

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Portaria-CGE Nº 0055-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Marco Flávio - Nilva Isabel - Dineas Moraes - Felipe Callori - Mariuza Rodrigues e Sinara Romero

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Portaria-CGE Nº 0055-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Marco Flávio - Nilva Isabel - Dineas Moraes - Felipe Callori - Mariuza Rodrigues e Sinara Romero

    PORTARIA Nº 0055/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Portaria-CGE Nº 0054-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Bruno Fernandes - Frank Araújo - Leliane Ferreia - José Alves e Jair Excorcio

    PORTARIA Nº 0054/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Portaria-CGE Nº 0054-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - Bruno Fernandes - Frank Araújo - Leliane Ferreia - José Alves e Jair Excorcio

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Portaria-CGE Nº 0052-2025 - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 005-2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Portaria 035-2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Portaria 035-2025

    PORTARIA Nº 035/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.50...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - AGERPRO202401218 - Extrato da Portaria nº 034-2025-CGE-COR 0 instaura PAD

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Portaria-CGE Nº 0051-2025 - Retificação da Portaria nº 0050.2025.CGE.MT, publicada no DOE do dia 15.05.2025

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Portaria-CGE Nº 0050-2025 - Gratificação de Corregedoria - Acúmulo com Cargo em Comissão ou Função de Confiança de 01.01 a 30.04.2025

    PORTARIA N°0050/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo disposto no Ar. 71, inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como no Art. 15, §3° da Lei Complementar n° 550/2014, RESOLVE: Art. 1° Publicar, no anexo único desta portaria, a relação dos servidores pertenc...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Portaria-CGE Nº 0050-2025 - Gratificação de Corregedoria - Acúmulo com Cargo em Comissão ou Função de Confiança de 01.01 a 30.04.2025

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 032.2025.CGE-COR - Portaria de substituição 32.2025 - Verde Transportes e outros

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 032.2025.CGE-COR - Portaria de substituição 32.2025 - Verde Transportes e outros

    PORTARIA Nº 032/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida no PAR nº CGE-PRO-2024/01427, e a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido Processo L...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 031.2025.CGE-COR - Portaria de substituição 31.2025 - Viação Xavante e outros

    PORTARIA Nº 031/2025/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida no PAR nº CGE-PRO-2024/01426, e a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido Processo L...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 031.2025.CGE-COR - Portaria de substituição 31.2025 - Viação Xavante e outros

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - CGEPRO202500062 - Extrato da Portaria 29-2025-CGE-COR - instaura PAD

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 029/2025/CGE-COR (CGE-DIC-2025/02721) Extrato da Portaria n. 029/2025/CGE-COR (CGE-DIC-2025/02721), por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar, sob o rito ordinário, com fulcro no artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, em face do servido...

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