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182 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0122-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 020-2025-CGE

    PORTARIA N°0122/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 020/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0122-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 020-2025-CGE

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0121-2025-Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito da CGE-MT

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0120-2025-Designa Frank Araújo de Abreu Cara para atuar como Encarregado de Dados e como suplente o servidor Flávio Vicentini, no âmbito da CGE-MT

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0120-2025-Designa Frank Araújo de Abreu Cara para atuar como Encarregado de Dados e como suplente o servidor Flávio Vicentini, no âmbito da CGE-MT

    PORTARIA Nº 0120/2025/CGE/MT Designa Frank Araújo de Abreu Cara para atuar como Encarregado de Dados e como suplente o servidor Flávio Vicentini, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0119-2025-Substituir membro Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-CGE

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0118-2025 -Retificação da Portaria nº 0114-2025 - Avaliação Anual de Desempenho -2025docx

    PORTARIA N°0118/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novem...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0118-2025 -Retificação da Portaria nº 0114-2025 - Avaliação Anual de Desempenho -2025docx

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0117-2025 - Gratificação de Outubro de 2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0114-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - André Luiz Costa Ferreira - Eliana Hartmann, Andreia Lorenzeti e Elayne Caporossi - ciclo 2024-2025docx

    PORTARIA N° 0114/2025/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - Portaria-CGE Nº 0114-2025 - Avaliação Anual de Desempenho - André Luiz Costa Ferreira - Eliana Hartmann, Andreia Lorenzeti e Elayne Caporossi - ciclo 2024-2025docx

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA 070-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 69-2025-CGE-COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 69/2025/CGE-COR Extrato da Portaria n° 69/2025/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores JUSCELINO DE LIMA CA...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 69-2025-CGE-COR

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 68-2025-CGE-COR.docx

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 68/2025/CGE-COR Extrato da Portaria n° 68/2025/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores JAKELINE SIPRIANO DE...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 68-2025-CGE-COR.docx

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Portaria 062.2025.CGE-COR - Substituição de Membro e Prorrog. Prazo

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA 065-2025

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA 065-2025

    PORTARIA Nº 065/2025/CGE/MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO EM SUBSTITUIÇÃO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de p...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Portaria-CGE Nº 0113-2025-Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 029-2025-CGE

    PORTARIA N°0113/2025/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 029/2025/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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