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447 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO TCAC 036.2025 - 12.11

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO TCAC 036.2025 - 12.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 036/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido no processo SEPLAG-PRO-2025/03499, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infração ao disposto no Artigo 143, in...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 015.2025 SEPLAG-PRO 2025.01979 ITIL 4 Inexigibilidade

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 019-2024-SEPLAG - Mercatto Comercializadora de Energia LTDA

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 019-2024-SEPLAG - Mercatto Comercializadora de Energia LTDA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/20370 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - CNPJ Nº: 37.028.928/0001-94. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidadea ALTERA...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 075-2024-SEPLAG - Eventual

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/11662 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA - CNPJ Nº: 04.433.214/0001-02. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo PRORROGAR A VIGÊNCIA p...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 074-2024-SEPLAG - ATIVA

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - 1º T. A. ao Cont. nº 067-2024-SEPLAG - MTI

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/11658 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI. CNPJ Nº: 15.011.059/0001-52. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo PRO...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 25 - 2025 - SEPLAG-PRO 2025 23595 Termo de Ratificação CONSIGNADO

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 17º T. A. ao Cont. nº 038-2022-SEPLAG - CUYAVERA

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 17º T. A. ao Cont. nº 038-2022-SEPLAG - CUYAVERA

    EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/20526 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a empresa CUYAVERA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 00.482.913/0001-91. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo QUANTITATIV...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 5º T. A. ao Cont. nº 047.2021-SEPLAG- F. Rocha e Cia LTDA.

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/12062 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a Empresa F. ROCHA E CIA LTDA - CNPJ Nº 73.882.136/0001-46. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) ...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - 5º T. A. ao Cont. nº 047.2021-SEPLAG- F. Rocha e Cia LTDA.

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - EXTRATO TCAC 042.2025 - 10.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 042/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido no processo SEPLAG-PRO-2025/02898, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infração ao disposto no Artigo 143, in...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - EXTRATO TCAC 042.2025 - 10.11

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTR TC RECISÃO

    EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0137-2024 PROCESSO:SEPLAG-PRO-2025/20707 DAESPÉCIE: Termo de Rescisão que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de outro lado o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA para os fins que especificam. DO OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTR TC RECISÃO

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTRATO TCAC 049.2025 - 06.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 049/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido no processo SEPLAG-PRO-2025/03448, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infração ao disposto no Artigo 143, in...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTRATO TCAC 049.2025 - 06.11

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTRATO TCAC 047.2025 - 06.11

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 047/2025-UNISECOR/SEPLAG/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições conferidas em lei; considerando o contido no processo SEPLAG-PRO-2025/01754, que noticiam, em síntese, a prática das seguintes irregularidades: infração ao disposto no Artigo 143, in...

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