Legislação

D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - SEFAZ-PRO-2025_02866 - Contrato n. 027_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - AOVS Sistemas de Informática S.A..

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D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - SEFAZ-PRO-2025_02866 - Contrato n. 027_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - AOVS Sistemas de Informática S.A..

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC/SAAF/SEFAZ EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 027/2025/SAAF/SEFAZ/PROFISCO II CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. CONTRATADO: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.555.382/0001-33 PROCESSO SIGADOC: SEFA...

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D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - SEFAZ-PRO-2024_11430.01 - Extrato de Publicação do 1° Aditivo ao Contrato n. 055_2024 - AROEIRA

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D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Extrato -Acordo de Cooperação N. 0186-2025 SEFAZ X UNEMAT

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D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Extrato -Acordo de Cooperação N. 0186-2025 SEFAZ X UNEMAT

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0186-2025/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. COOPERADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT - CNPJ: 01.367.770/0001-30. PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2024/22337. OBJETO: O ...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Extrato do Contrato nº 026_2025_SAAF_SEFAZ - LIDERANÇA

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC/SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 026/2025/SAAF/SEFAZ CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ: 00.482.840/0001-38 PROCESSO SIGADOC: SEFAZ-PRO-20...

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D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - SEFAZ-PRO-2024_03613.01 - Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 052_2024_SAAF_SEFAZ - QUEIROZ JUNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

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D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 63_2024_SAAF_SEFAZ - MICROSENS S_A

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D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - _Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 010_2024_SAAF_SEFAZ - META EXTINTORES LTDA

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024/SAAF/SEFAZ CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. CONTRATADO: META EXTINTORES LTDA - EPP CNPJ: 05.621.915/0001-38 PROCESSO SIGADOC: SEFAZ-PRO-...

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D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - _Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 010_2024_SAAF_SEFAZ - META EXTINTORES LTDA

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D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Extrato -Termo de Adesão N. 016-2025 - SIGCON N.° 0240-2025 SEFAZ X Ipiranga do Norte - USC

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N. 016/2025/SAC/SARP/SEFAZ - SIGCON N.º 0240/2025/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. COOPERADO: MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE - CNPJ: 07.209.245/0001-72 PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2025/03752. OBJE...

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D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Extrato -Termo de Adesão N. 016-2025 - SIGCON N.° 0240-2025 SEFAZ X Ipiranga do Norte - USC

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D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - SEFAZ-PRO-2024_11331 - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 015_2025_SAAF_SEFAZ - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA (1)

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 015/2025/SAAF/SEFAZ CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. CONTRATADO: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 27.829.511/0001-77 PROCESSO SIGAD...

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D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - SEFAZ-PRO-2024_11331 - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 015_2025_SAAF_SEFAZ - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA (1)

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D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - SINFRA-PRO-2023_02369.01 - Extrato do 12° Termo Aditivo ao Contrato n° 032_2022_SINFRA_SEFAZ - Salver Construtora e Incorporadora Ltda (1)

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022/SINFRA/SEFAZ CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. CONTRATADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 00.521.113/0001-32 PROCESSO SIG...

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D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - SINFRA-PRO-2023_02369.01 - Extrato do 12° Termo Aditivo ao Contrato n° 032_2022_SINFRA_SEFAZ - Salver Construtora e Incorporadora Ltda (1)

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D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - SEFAZ-PRO-2023_09255.01 - Extrato de Publicação do 6° Aditivo ao Contrato n. 051_2023 - SALVER CONSTRUTORA

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2023/SAAF/SEFAZ CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. CONTRATADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 00.521.113/0001-32 PROCESSO SIGADO...

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D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - SEFAZ-PRO-2023_09255.01 - Extrato de Publicação do 6° Aditivo ao Contrato n. 051_2023 - SALVER CONSTRUTORA

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D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - SEFAZ-PRO-2025_01973 - Extrato de Publicação do TAC n. 005_2025 (Janeiro_2025) - SIMPLES IP.

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D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - SEFAZ-PRO-2025_01973 - Extrato de Publicação do TAC n. 005_2025 (Janeiro_2025) - SIMPLES IP.

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 005/2025/SAAF/SEFAZ REQUERIDA: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. REQUERENTE: SIMPLES IP COMÉRCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 13.157.305/0001-53 PROCES...

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D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - SEFAZ-PRO-2025_02866 - Contrato n. 027_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - AOVS Sistemas de Informática S.A..

D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - SEFAZ-PRO-2025_02866 - Contrato n. 027_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - AOVS Sistemas de Informática S.A..

D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - SEFAZ-PRO-2024_11430.01 - Extrato de Publicação do 1° Aditivo ao Contrato n. 055_2024 - AROEIRA

D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Extrato -Acordo de Cooperação N. 0186-2025 SEFAZ X UNEMAT

D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Extrato -Acordo de Cooperação N. 0186-2025 SEFAZ X UNEMAT

D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Extrato do Contrato nº 026_2025_SAAF_SEFAZ - LIDERANÇA

D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - SEFAZ-PRO-2024_03613.01 - Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 052_2024_SAAF_SEFAZ - QUEIROZ JUNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 63_2024_SAAF_SEFAZ - MICROSENS S_A

D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - _Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 010_2024_SAAF_SEFAZ - META EXTINTORES LTDA

D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - _Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 010_2024_SAAF_SEFAZ - META EXTINTORES LTDA

D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Extrato -Termo de Adesão N. 016-2025 - SIGCON N.° 0240-2025 SEFAZ X Ipiranga do Norte - USC

D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Extrato -Termo de Adesão N. 016-2025 - SIGCON N.° 0240-2025 SEFAZ X Ipiranga do Norte - USC

D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - SEFAZ-PRO-2024_11331 - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 015_2025_SAAF_SEFAZ - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA (1)

D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - SEFAZ-PRO-2024_11331 - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 015_2025_SAAF_SEFAZ - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA (1)

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - SINFRA-PRO-2023_02369.01 - Extrato do 12° Termo Aditivo ao Contrato n° 032_2022_SINFRA_SEFAZ - Salver Construtora e Incorporadora Ltda (1)

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - SINFRA-PRO-2023_02369.01 - Extrato do 12° Termo Aditivo ao Contrato n° 032_2022_SINFRA_SEFAZ - Salver Construtora e Incorporadora Ltda (1)

D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - SEFAZ-PRO-2023_09255.01 - Extrato de Publicação do 6° Aditivo ao Contrato n. 051_2023 - SALVER CONSTRUTORA

D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - SEFAZ-PRO-2023_09255.01 - Extrato de Publicação do 6° Aditivo ao Contrato n. 051_2023 - SALVER CONSTRUTORA

D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - SEFAZ-PRO-2025_01973 - Extrato de Publicação do TAC n. 005_2025 (Janeiro_2025) - SIMPLES IP.

D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - SEFAZ-PRO-2025_01973 - Extrato de Publicação do TAC n. 005_2025 (Janeiro_2025) - SIMPLES IP.