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509 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 133-2026

    Certidão de Cumprimento nº 133/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 270/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - Processos: 120554/2021 e 6178/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Co...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Edital de Licença - Dudsinop - 442785/2016

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Edital de Licença - Dudsinop - 442785/2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 442785/2016...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - TCR 9925-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - TCR 9701-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - TCR 9537-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - TCR 9278-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - TCR 9141-2025

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - TCC 10102-2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - TCC 10102-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 10102/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Antonio Franzen Zanin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sonora, inscrito no CAR MT21837/2024 e CAR Federal nº MT-5106240-A705CAFD4E124E33B478A...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - TCC 9278-2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 11-03-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de março de 2026 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13751/2025 ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS - 11-03-26

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 068 - 2026 - 11-03-2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 068 - 2026 - 11-03-2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 068/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 4929-2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, a pedido, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Res...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 4929-2022

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7902-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 4929-2022, 2096-2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 4929-2022, 2096-2026

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 4929/2022 Sandro Luiz ...

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