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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 7002927-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnicos, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001971-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto d...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 7003211-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Certidão de Substituição nº 004-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 004/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 017/2008 Compromissado: Agropecuária Mata Rica Ltda CPF/CNPJ: 00.XXX.XXX/XXXX-76 Processo nº: 40508/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8443/2025 vinculado ao CAR nº MT28837/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Certidão de Substituição nº 004-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Certidão de Conclusão nº 005-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Certidão de Conclusão nº 005-2026

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 005/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6930/2011 Compromissado: Ildo Ribeiro de Medeiros CPF/CNPJ: 543.XXX.XXX-59 Processo nº: 439657/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8194/2025 vinculado ao CAR nº MT198842/2021; Considerando o Parecer Técnico de Con...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Certidão de Substituição nº 007-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Certidão de Substituição nº 007-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 007/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6530/2011 Compromissado: Hilário Renato Piccini CPF/CNPJ: 224.XXX.XXX-49 Processo nº: 71282/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8627/2025 vinculado ao CAR nº MT5760/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaçã...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 9362-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9362/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA CORREGO DA MATA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CÓRREGO DA MATA II, inscrito no CAR MT104739/2018 e CAR Federal nº MT-5106281-4C079F0B596947B4AEA3...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 9362-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 9144-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 016.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 016.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 016/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 001/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e FEROSWALZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - Processo: 332359/2019. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 001/SEMA/2025, esta...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8757-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8757/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FUNDÃO AGROPECUÁRIA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FUNDÃO, inscrito no CAR MT198430/2021 e CAR Federal nº MT-5107776-1E4D1CD652374F93838ED0A2CA9C54B4. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8757-2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 014.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 014.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 014/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 589/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e GAZZIERO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Processo: 1994/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 589/SEMA/2024, estando ext...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 013.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 013/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 18/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e MIGUEL GIACOPPINI TRANSPORTES EIRELI - Processo: 31645/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 18/SEMA/2025, estando extin...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 013.NUCAM.2026

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