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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato TAC N° 463-2025-SEMA - ALMIRO TESSARI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 463/2025/SEMA- PROCESSO N° 173523/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ALMIRO TESSARI, domiciliado na rodovia mt 160km, nº 144 ZONA RURAL, Fazenda Pérola Negra, Município de Nova Maringá, distrito Brianorte/MT, CEP: 78.44...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato TAC N° 005-2026-SEMA - WAGNER

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Extrato TAC N° 005-2026-SEMA - WAGNER

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 005/2026/SEMA- PROCESSO N° 003058/2025 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS, domiciliado na Av. Teodomiro Rodrigues, nº 106, Centro, Pontes de Lacerda/MT, CEP: 78.250-000. OBJETO: a conversão da mul...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Termo de indeferimento por inércia

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Termo de indeferimento por inércia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - Indeferimento Licenças Dudbarra 27-01-2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCR 9578-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9578/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Claudio Henrique Maluf Vilela, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TAQUARALZINHO I, inscrito no CAR MT287674/2025 e CAR Federal nº MT-5107701-43D4B6F12F794DDC8ED440C3BD6...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCR 9578-2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCR 1671-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1671/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cleusa De Lourdes Gregorio Nunes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado TROPEIRO VELHO IV E V, inscrito no CAR MT83325/2017 e CAR Federal nº MT-5100250-B2F56F0FB3CA4A6284279C9D0FA...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCR 1671-2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCC 3628-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3628/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lucelia Santana Scariot, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO FRANCISCO I e II, inscrito no CAR MT94562/2018 e CAR Federal nº MT-5106802-93C06C3E69F94...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCC 3628-2024

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCR 9236-2025

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCR 9236-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9236/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: GUILHERME LINS DE MORAIS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CACULÉ, inscrito no CAR MT184411/2020 e CAR Federal nº MT-5105507-625D7B770BAE46DC9373B522A463AC45. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCR 9589-2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - TCR 9589-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9589/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Jose Valentim Santos De Queiroz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TAMBIU, inscrito no CAR MT146485/2018 e CAR Federal nº MT-5108907-483341EE6C0B471CA4DD3F1...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DOE- DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - DOE- DESPACHO

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