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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCC 8144-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8144/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Clemente José Pessoa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA MONTE HOREBE, inscrito no CAR MT133055/2017 e CAR Federal nº MT-5107800-7A5C75856413471587730E...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 9841-2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 9841-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 013 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7002091-2024

    TERMO DESUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Secr...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 013 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7002091-2024

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 014- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PMFS_ 7002436-2024

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 012- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002846-2018

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - LICENÇA DUDCÁCERES 21.01

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Publicação de licença

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 142-2021

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 3200-2022

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002884-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7002884/2024 AXS Energia S.A 39.995.5...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002884-2024

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 1711-2022

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 166-2022

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 4886-2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 4886-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária de Estado de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 4886/2025 Mineração Tarauacá Industria e Comércio S...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 9350-2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 9350-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12350-2025

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