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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 13362-2024

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 13362-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 17428-2024

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 17428-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 15158-2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 2277-2024

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 2277-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 2277/2024 Fs Industria...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5258-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 5258/2025 Secretaria d...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5258-2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 9300-2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 9300-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9300/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BENDER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Terra Roxa, inscrito no CAR MT95428/2018 e CAR Federal nº MT-5102702-CFA8651E1D47475F869D5...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Publicação de Licença Ambiental

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 21 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 9503-2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 9467-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9467/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Tatyane Simão Rocha, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Estância Tatyane, inscrito no CAR MT232069/2023 e CAR Federal nº MT-5101902-B1446C15FD16408DB3C081243EC69FDB. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 9467-2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 9413-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9413/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maura Dos Santos Tulha, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ESTÂNCIA DIVA - MATRÍCULA 20.369, inscrito no CAR MT74138/2017 e CAR Federal nº MT-5107354-FCC0C1371FDF46A1BC...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 9413-2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 9319-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9319/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Angela Maria Turek, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 120, inscrito no CAR MT209771/2021 e CAR Federal nº MT-5106802-79146F25B2BF4391B09109DDB189741F. OBJETO: O presente ...

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