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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9190-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9188-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9188/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ismael Acioli Dos Santos, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO DOIS IRMÃOS, inscrito no CAR MT23840/2017 e CAR Federal nº MT-5105101-B3225B2BEAED46C1B14DF220F8598D3E. OBJET...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9188-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 4178-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCC 9074-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Certidão de Substituição nº 001-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 001/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 156/2010 Compromissado: Odair de Resende CPF/CNPJ: 134.XXX.XXX-49 Processo nº: 271454/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4178/2023 vinculado ao CAR nº MT66109/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pac...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Certidão de Substituição nº 001-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N 07 - versão corrigida

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N 07 - versão corrigida

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 07/2025 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna público o indeferimento, arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos da Instrução Nor...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9397-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9397/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARIA FATIMA RIST SCHNEDE, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PREFERIDA, inscrito no CAR MT212889/2021 e CAR Federal nº MT-5100201-DB768F0AFFED4DC3BAC75E8C5348109E. OBJ...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9397-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9360-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9360-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9360/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ari Jose Turek, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO VÓ LUZIA, inscrito no CAR MT248201/2024 e CAR Federal nº MT-5106802-A15E72FB60AD4A6298F33A9B4600CD29. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9343-2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9343-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9343/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ricardo Aloisio Delai, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO BANDEIRANTES I - LOTE Nº. 82, inscrito no CAR MT84692/2019 e CAR Federal nº MT-5107941-FF1DA088A4334C0FA4A00AEA6...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9326-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9326-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9326/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lotário Budke, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ARARAS, inscrito no CAR MT79837/2018 e CAR Federal nº MT-5106802-C8F2BE3ADF47465D926DCB0921BE5199. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9302-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9302-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9302/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MALBA THÂNIA ALVES VARJÃO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA LAGINHA, inscrito no CAR MT136844/2018 e CAR Federal nº MT-5101001-C9CEC29C04F444299CFC6769DF86B0BB. OBJET...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 9277-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9277/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ENIO CARLOS PIETSCH, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Pietsch, inscrito no CAR MT269688/2025 e CAR Federal nº MT-5101902-B53D4F540384420889DB74F5FE62D86D. OBJETO: O p...

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