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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 8519-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 8341-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 8341-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8341/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: VITOR CORNELIO ZORTEA CASARIN, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Casarin, inscrito no CAR MT172302/2019 e CAR Federal nº MT-5103205-80E6D9A6605D4EE2A0DCD43BCEC20A7C. O...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 3514-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3514/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antenor Gasparelli Filho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Terezinha III, inscrito no CAR MT66546/2018 e CAR Federal nº MT-5104609-17DFAC935A1A403580A1B35E1905D...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCR 3514-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCC 7518-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7518/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA VALE DO RIO VERDE LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VALE DO VERDE I - PARTE 1, inscrito no CAR MT263024/2024 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCC 2807-2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - TCC 2807-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2807/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Angelin Ottoni Gugel, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO JUDAS TADEU, inscrito no CAR MT12593/2018 e CAR Federal nº MT-5108501-E4D36CF2ED8B4999AC12A...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Publicação Lotacionograma 1º Trimestre 2026

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2026 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias: LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Publicação Lotacionograma 1º Trimestre 2026

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO -13412.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária de Estado de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 26586/2021 Posto da Divisa LTDA 26.774.091/0001-06...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO -13412.2025

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Termo de Cancelamento - Madecedro Indústria e Comércio de Madeiras LTDA - 27048-2022

    Ref. Processo nº 27048/2022 Interessado: MADECEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Josiane de Fátima Alfonso Godoy e cancela...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Termo de Cancelamento - Madecedro Indústria e Comércio de Madeiras LTDA - 27048-2022

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - LICENÇA INDEFERIDA 14.01 DUDRONDON

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 14 de janeiro de 2026. Processo Responsável Técnico I...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - LICENÇA INDEFERIDA 14.01 DUDRONDON

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 14-01-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DUDSINOP - 13-01-2026.

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DUDSINOP - 13-01-2026.

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3969/2023...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - Termo de Cancelamento - João Pedro Bellincanta LTDA -3969-2023

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