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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 007- Edital Indeferimento_ÓBITO INTERESSADO PEF_ 7007786-2021

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 004 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7005121-2022

    TERMO DE CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela ...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 004 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7005121-2022

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 003- Edital Indeferimento_INÉRCIA_RETIFICAÇÃO-PMFS_ 7001178-2024

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 002- Edital Indeferimento_PERDA DE OBJETO_PEF_ 7002891-2025.

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - 002- Edital Indeferimento_PERDA DE OBJETO_PEF_ 7002891-2025.

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Cancelamento Licenças LP-LI-LO 09-01-2026

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - Cancelamento Licenças LP-LI-LO 09-01-2026

    Ref. Processo nº 16802/2023 Interessado: SANCRISTO- COLETA DE RESÍDUOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o Parecer Técnico n° 195340/DUDBARRA/SGDD/2026, e cancelar as licenças LP n...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 08 01 2025 (1)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 ...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 08 01 2025 (1)

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 8459-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade técnica, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico I...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 8459-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 9271-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9271/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Laércio Bruno Falavinha, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sucuruína, inscrito no CAR MT172138/2019 e CAR Federal nº MT-5102637-A92BE2A8620840CA89619CD02F9A29F8. OBJET...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 9271-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 9192-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 9192-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9192/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jaime De Oliveira Logrado, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOVO HORIZONTE, inscrito no CAR MT27534/2020 e CAR Federal nº MT-5104203-F4F0775F62B24D009D9F0F7719F18984....

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 9101-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 9101-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9101/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rafael Marcantonio, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Pepita, inscrito no CAR MT223844/2022 e CAR Federal nº MT-5102850-2D049A9BFA004C48B6F65E851B056395. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 8997-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8997/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BOESING UNIAO AGROFAMILIAR LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BONANZA l E ll, inscrito no CAR MT97890/2018 e CAR Federal nº MT-5107065-6625FD316EF24303B683903255B...

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