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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Cancelamento Licença LAS N°336253-2025- CONSTRUTORA ATERPA S.A (1)

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Cancelamento Licença LAS N°336253-2025- CONSTRUTORA ATERPA S.A (1)

    Ref. Processo nº 7001494/2025 Interessado: CONSTRUTORA ATERPA S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Ana Paula Gomes da Silva, e cancelar a LAS Nº...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 406866-2020 TAC 212- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 212/SEMA/2025 - PROCESSO N° 406866/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 406866-2020 TAC 212- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 477935-2021 TAC 213- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 213/SEMA/2025 - PROCESSO N° 477935/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 477935-2021 TAC 213- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 30025-2022 TAC 208- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 4653-2024 TAC 205- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 29511-2022 TAC 201- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 42798-2022

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 5877-2023

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 003121-2024 TAC 204- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 003146-2024 TAC 203- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 004829-2023 TAC 207- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - LICENÇA DUDCÁCERES 07.01

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 332176-2019 e 344666-2019 TAC 199- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 332176-2019 e 344666-2019 TAC 199- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 199/SEMA/2025 - PROCESSO N° 332176/2019 e 344666/2019 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO- 23.12..

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 111 /DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 13341/2025 da Analista do Meio Ambiente DEJANYCELLE RIBEIRO SERROU, que solicita o cancelamento da LO N° 331...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO- 23.12..

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 06-01-26

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