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959 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001248-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7001248/2023 AXS ENERGIA UFV MATO GROS...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000678-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto d...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000678-2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 7001397-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, a pedido, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Res...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Termo de Suspensão 7002968-2024 IRINEU MARCOS PARMEGGIANI.

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSGRS - 07-01-2026

    TERMO DE INTIMAÇÃO Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 573767-2014

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 573767-2014

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - 057 - 2026 - 07 - 01 - 2026

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - 057 - 2026 - 07 - 01 - 2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 057/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 004654-2024 TAC 281- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 281/SEMA/PGE/2025 - PROCESSO N° 004654/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário adjunto Executivo de Meio Ambiente Sr, Alex Sandro Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 004654-2024 TAC 281- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001234-2023

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001234-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7001234/2023 AXS ENERGIA SA 39.995.55...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 000337-2024 TAC 215- extrato TAC

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 000337-2024 TAC 215- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 215/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000377/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 11052-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 11052-2024

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 319104-2021 TAC 109- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 109/SEMA/2025 - PROCESSO N° 319104/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 319104-2021 TAC 109- extrato TAC

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