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397 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORT 261-24 DESIG MEMB FORUM ESTADUAL EDUC-FEE 23-24

    PORTARIA Nº 261/2024/GS/SEDUC/MT. Designa membros para composição do Fórum Estadual de Educação - FEE, em complementação ao biênio 2023/2024, nos termos do Regimento Interno. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais enquanto coordenador do Fórum Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso-FEE/MT, nos termos da Le...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORT 277-24 PAD 23-70653 USC

    PORTARIA Nº 277/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD Nº. SEDUC-PRO-2023/70653 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORT 276-24 PAD 24-05893 USC

    PORTARIA Nº 276/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Processante Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/201...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - PORT 270-24 REGUL FUNC MARA RUBIA

    PORTARIA Nº 270/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/40412 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORT 263-24 Impedimento de Contratar UNIJUR

    PORTARIA Nº 263/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre sanções e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORT 266-24 RETIF DESIG DIR ESC-CIN 36170

    PORTARIA Nº 266/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORT 264-24 DESIG DIR ESC 24.25

    PORTARIA Nº 264/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Portaria 1.253-23 REPUBLICAÇÃO RECOMP FUNDEB

    *PORTARIA 1.253/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre os procedimentos para recomposição dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB aos entes que passaram pelo redimensionamento da rede pública de ensino no estado, nos termos do art. 212-A da Constituição Federal ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORT 265-24 REGUL FUNC DJEANE

    PORTARIA Nº 265/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre distrato do Contrato nº 2929/1996, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo; SEDUC-PRO-2024/39955 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização f...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA N. 033-2024 - CEE-MT - INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE-VG -Enfermagem , Turma Especial em Confresa- Katia e Maria Luiza

    PORTARIA Nº 033/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1885/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 013-2024- Incluir as conselheiras Adriana e Jenaina na na CLN

    PORTARIA Nº 013/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORT 262-24 DESIG EM LIC SAUDE VINICIUS CPI

    PORTARIA Nº 262/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de licença saúde e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar o servidor VINICIUS SILVA TSUTSUI, matrícula nº 2xxxx5, para responder no período de 27/03/2024 ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORT 260-24 PAD. 23.79804 USC

    PORTARIA Nº 260/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/79804 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORT 259-24 REGUL FUNC DJEANE

    PORTARIA Nº 259/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 5728/1995, publicado no Diário Oficial de 05/06/1995, pág. 09, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo; RESOLVE: Art. 1º Reti...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORT 258-24 REGUL FUNC ADELAZIR

    PORTARIA Nº 258/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Cessação a partir de 08/02/1999 da Portaria nº 1059/97, publicada no Diário Oficial de 02/07/1997 pag. 11, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORT 257-24 REGUL FUNC MARIA SANTINA

    PORTARIA Nº 257/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/29534-v01 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fin...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 256-24 REGUL FUNC LUCINEIDE

    PORTARIA Nº 256/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato n° 8111/95, publicado no Diário Oficial de 23/05/1995 pag. 04, reproduzido em 17/01/1996, pag. 06, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 255-24 TELETRABALHO LEUSENIR

    PORTARIA Nº 255/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 249-24 REPUBL SUBST FISCAIS DE CONTRATO

    *PORTARIA Nº 249/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORT 254-24 SIND PRO-23-163969 USC

    PORTARIA Nº 254/2024/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Designada, concede o prazo de 30 dias nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/163969 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, al...

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