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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - EXTRATO DE AJUSTE TA3

    EXTRATO DE AJUSTE ESPÉCIE: 3º Termo de Ajuste ao 130º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio de sua SECRETARIA DE SAÚDE, CNP...

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