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209 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 07/04/2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 07/04/2026

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 07/04/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 07/04/2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 03/04/2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 03/04/2026

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  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 03/04/2026

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 02/04/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 02/04/2026

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 02/04/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 02/04/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29207 de 6/04/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 02/04/2026

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 31/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 31/03/2026

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 30/03/2026

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 30/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 26/03/2026

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 26/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2026/00007

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2026/00007 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, designado pela Portaria Nº 584/2025/GP/DETRAN/MT de 25/09/2025, publicada no Diário Oficial de 26/09/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 2026/00008, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Esta...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - Edital de Notificação de Jari 24/03/2026

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