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407 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Extrato - Fiscalização e Arrecadação - Cotriguaçu

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Extrato - Fiscalização e Arrecadação - Cotriguaçu

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 573/2025 (DETRAN-PRO-2025/30612) OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administ...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Extrato - Cessão de Uso - Prefeitura de Várzea Grande

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N. 003/2025 (DETRAN-PRO-2025/08776) OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetros, de propriedade do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (CEDENTE), em favor da Prefeitura Municipal de Várzea Grand...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Extrato - Cessão de Uso - Prefeitura de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato da Portaria nº 229/2025/CGD/DETRAN-MT - Instauração de PADIC

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato da Portaria nº 229/2025/CGD/DETRAN-MT - Instauração de PADIC

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 229/2025/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 229/2025/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro nas Portarias nº 525/2023/GP/DETRAN-MT e 494/2024/GP/DETRAN-MT, bem como na Lei Estadual nº 7.692/2002, em face do CFC - AUTO ESCOLA LEAL / CENTRO DE FOR...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato da Portaria nº 228/2025/CGD/DETRAN-MT - Instauração de PADIC

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 228/2025/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 228/2025/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual Instaura Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, com fulcro nas Portarias nº 525/2023/GP/DETRAN-MT e 494/2024/GP/DETRAN-MT, bem como na Lei Estadual 7.692/2002, em face do VANIO ALMEIDA DA CRUZ, inscrito sob o CPF nº...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato da Portaria nº 228/2025/CGD/DETRAN-MT - Instauração de PADIC

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - _Extrato Contrato 063_2025 - CONSTRUTORA SOBERANA

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - _Extrato Contrato 063_2025 - CONSTRUTORA SOBERANA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 063/2025/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2025/28348.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação, via credenciamento, de empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) - bloco da corregedoria, transporte e almoxarifado. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$990.768,0...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato Contrato 064_2025 - CONSTRUTORA SOBERANA

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato 1TA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 062/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/23172.01) OBJETO DO ADITIVO: Formalizar a inclusão e alteração de itens das Cláusulas do Contrato n. 062/2024, para que se adeque a resolução n. 02 de 2025 do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CONDES). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 61_2025

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 061/2025/DETRAN/MT Processo DETRAN-PRO-2025/29106.01 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edita...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 61_2025

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - EXTRATO CONTRATO N º 062_2025

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - EXTRATO CONTRATO N º 062_2025

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 062/2025/DETRAN/MT Processo DETRAN-PRO-2025/29107.01 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edita...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Extrato do TCACC 079-2025 - MARIANA PIMENTA DE ASSIS

    EXTRATO DO TCACC Nº 079/2025/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 079/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/57964-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - Processo N° 003/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13587...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Extrato do TCACC 075-2025 - CENTRO DE PSICOLOGIA NORTE MT PSICOLOGIA LTDA

    EXTRATO DO TCACC Nº 075/2025/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 075/2025/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2025/57811-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - Processo N° 128/2021/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2021/01410...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - Extrato - Fiscalização e Arrecadação - Varzea Grande

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - Extrato da Portaria nº 216/2025/CGD/DETRAN-MT - Instauração de PADIC

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 216/2025/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 216/2025/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro nas Portarias nº 525/2023/GP/DETRAN-MT e 494/2024/GP/DETRAN-MT, bem como na Lei Estadual nº 7.692/2002. Em face do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLOBO...

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