Legislação

D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - 20251126-50200-POR-00123

PORTARIA/SETASC/00123/2025 DE: 26/11/2025 O(A) Sec. de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SETASC-PRO-2025/14835 Nome: (235294/1) LUZIA ROCHA SILVA VICENTIN A Partir de: 29/12/2025 Até 27/...

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D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 20251125-50200-BOL-00490

BOLETIM DE PESSOAL/SETASC/00490/2025 DE: 25/11/2025 O(A) Sec. de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: READEQUAÇÃO DE FUNÇÃO Processo N.: Nome: (224566/3) SANDRA MEDIANEIRA DOS SANTOS RODRIGUES CORREA Un. Adm: (903329) UNID ESPECIAL DE CONTROLE MOVIMENTACA...

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D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 20251125-50200-BOL-00489

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D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 20251125-50200-BOL-00488

BOLETIM DE PESSOAL/SETASC/00488/2025 DE: 25/11/2025 O(A) Sec. de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (309688/3) SIMONE RIBEIRO FERNANDES Cargo/Função: (15011) RESIDENTE TECNICO Un. Adm: (903418) COORD F...

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D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 20251125-50200-BOL-00487

BOLETIM DE PESSOAL/SETASC/00487/2025 DE: 25/11/2025 O(A) Sec. de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (257327/1) CARLOS EDUARDO CAMPOS LEITE Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO S...

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D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 20251125-50200-BOL-00486

BOLETIM DE PESSOAL/SETASC/00486/2025 DE: 25/11/2025 O(A) Sec. de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (252014/1) ANDREIA RODRIGUES DE CAMPOS Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Un. Adm...

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D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 20251125-50200-BOL-00486

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D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - 20251118-50200-BOL-00485

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D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - 20251117-50200-BOL-00484

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D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - 20251117-50200-BOL-00483

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D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 20251113-50200-BOL-00481

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D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - 20251112-50200-BOL-00479

BOLETIM DE PESSOAL/SETASC/00479/2025 DE: 12/11/2025 O(A) Sec. de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (253822/1) ARTHUR FERREIRA DA CUNHA Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Un. Adm: (...

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