Legislação

D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03799/2025

Resumo indisponível.

D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03801/2025

ATO DO GOVERNO/MT/03801/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PATRICIA MARTINS MAGIO MAXIMINO DO O, matrícula 95692/1, RG 1******3 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível FUNCAO DGA 9 LC/266, de AGENTE DE INTELIGENCIA, da (o) Coordenadoria de I...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03711/2025

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03804/2025

ATO DO GOVERNO/MT/03804/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear REGIANE VERONESE, matrícula 92114/1, RG 8******7 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível FUNCAO DGA 9 LC/266, de AGENTE DE INTELIGENCIA, da (o) Gerência de Operações de Inteligência ...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03899/2025

ATO DO GOVERNO/MT/03899/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JHESSICA HEMANOELLY PEREIRA DE JESUS, matrícula 353979/1, RG 2******7 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de ASSESSOR TECNICO I, da (o) UNIDADE DE ASSESSORIA - CUIABA, da (o...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03905/2025

ATO DO GOVERNO/MT/03905/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GUSTAVO LUIZ MESQUITA CORREA DA COSTA, matrícula 291259/4, RG 1******7 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2 SERVIDOR, de ASSESSOR ESPECIAL I, da (o) UNIDADE DE ASSESSORIA - C...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03818/2025

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03901/2025

ATO DO GOVERNO/MT/03901/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA, matrícula 286512/2, RG 2******5 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de ASSESSOR TECNICO I, da (o) UNIDADE DE ASSESSORIA - CUIABA, da (o) PROC...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03941/2025

ATO DO GOVERNO/MT/03941/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VALDELINO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 26861/24, RG 5******8 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2 SERVIDOR, de ASSESSOR ESPECIAL I, da (o) UNIDADE DE ASSESSORIA - CUIABA, da...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03913/2025

ATO DO GOVERNO/MT/03913/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUAN WAGNER FERREIRA DA SILVA, matrícula 326638/2, RG 2******3 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de COORDENADOR, da (o) COORDENADORIA DE GESTAO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULT...

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D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03948/2025

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03680/2025

ATO DO GOVERNO/MT/03680/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELAINE MORITA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 113080/1, RG 0******9 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-3 SERVIDOR, de SUPERINTENDENTE, da (o) SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PARCERI...

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D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03592/2025

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D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03592/2025

ATO DO GOVERNO/MT/03592/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear AMANDA REBECA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 307407/4, RG 2******7 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de ASSESSOR TECNICO II, da (o) UNIDADE SETORIAL DA PGE - CUIABA, da (o) ...

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D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - ATO DO GOVERNO/MT/03538/2025

ATO DO GOVERNO/MT/03538/2025 O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar BRENO CHAVES NOGUEIRA, matrícula 114595/1, RG 1******0 SSP-MT do cargo em Comissão/Função de Direção Geral e Assessoramento, Nível FUNCAO DGA 6 LC/266, de COORDENADOR MILITAR, da (o) COORDENADORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO, MANU...

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