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D.O. nº28130 de 24/11/2021
DUDSINOP - 22.11.2021
D.O. nº28130 de 24/11/2021

Publicação Novembro 13

D.O. nº28132 de 26/11/2021
Publicação de licença DUDTANGARA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 458/2021: DESPLAN BIOENERGIA LTDA, CNPJ: 42.479.520/0001-79, Processo nº 497449/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 817, Lote 75 B, Bairro: Jussara, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°01’17,38”S e Long.  55°31’03,83”W; A Profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a A.N. Foschiera EIRELI ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 23 de maio de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 459/2021: PRISCILA RASQUERI MENDES MARASQUIN, CPF nº 006.991.611-00. Processo nº 91176/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 070, Km 200 + 35 km à direita, zona rural, município de General Carneiro/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°25’17,03”S e Long. 53°43’31,36”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 23 de maio de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 460/2021: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COXIPONÊS, CNPJ: 04.392.050/0001-12, Processo nº 586838/2016. O poço tubular será construído na Avenida Aycar Saddi / Rodovia BR 364, Bairro: Jardim Presidente, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 02 - Lat. 15°38’44”S e Long.  56°00’57”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços EIRELI ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 23 de maio de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

FRANCISCO SALLES DALCIN, CPF: 201.974.460-00, PROCESSO: 220957/2021. Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°16’19,45”S e Long. 54°32’39,42”W; Vazão máxima de bombeamento 4,61 m³/h por um período de 1,485 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,85 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná - UPG TA-4. Validade do cadastro: 22/11/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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