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D.O. nº26784 de 24/05/2016
RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2015.
D.O. nº26784 de 24/05/2016

RETIFICAÇÃO DATA VIGÊNCIA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2015

D.O. nº26790 de 03/06/2016
PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/MTPAR Nº 03/2016

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2015/SEPLAN/SEAF

PROCESSO Nº: 323164/2015

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários-SEAF.

No extrato de publicação do Termo de Cooperação nº 11/2015/SEPLAN/SEAF, publicado no DOE. nº 26614 de 08/09/2015 pág. 15.

ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA: o período de vigência do presente é de dezoito (18) meses, podendo ser prorrogado ou rescindido por qualquer das partes, mediante comunicação prévia.

LEIA-SE:

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação é de 18 (dezoito) meses, com início do projeto em 01/06/2015 e término em 30/11/2016, podendo ser prorrogado ou rescindido por qualquer uma das partes, mediante comunicação prévia.

Cuiabá-MT, 24 de maio de 2016.

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