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D.O. nº28964 de 03/04/2025
ANEXO I - Plano de Trabalho V2 (2) (2)
D.O. nº28968 de 10/04/2025

EDITAL COMPLEMENTAR 06.2025 AO EDITAL 18.2024 - PNAB (1)

D.O. nº28968 de 10/04/2025
EDITAL COMPLEMENTAR 03.2025 AO EDITAL 25.2024 - PNAB

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL/MT -

VIVER CULTURA - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,

ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 18/2024/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1.  RETIFICAÇÃO parcial do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL/MT - VIVER CULTURA - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À

CULTURA - PNAB, no que tange ao item 2.8, e altera assim o cronograma do Edital. Conforme descrito abaixo:

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadodeMato Grosso

14/01/2025

Períodoparaimpugnaçãodoedital

15/01/2025 a

17/01/2025

PeríodoparaInscrições

14/01/2025 a

07/03/2025

ETAPA1-FASEDESELEÇÃO

Análisedarelevânciaculturaldosprojetos,doscritériossociais, territoriais e da Heteroidentificação

08/03/2025 a

02/05/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeSeleçãonosítio www.secel.mt.gov.br

05/05/2025

PrazoRecursaldoResultadoPreliminardaFasedeSeleção

06/05/2025 a

08/05/2025

Análise dos Recursos

09/05/2025 a

19/05/2025

PublicidadedoResultadoFinalPreliminardaSeleçãonosítio www.secel.mt.gov.br

20/05/2025

ETAPA2-FASEDEHABILITAÇÃO

Prazoparaentregadosdocumentosobrigatóriosdehabilitação jurídica e fiscal

21/05/2025 a

23/05/2025

Análisedadocumentação obrigatória

26/05/2025 a

30/05/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeHabilitaçãonosítio www.secel.mt.gov.br

02/06/2025

PrazoRecursaldoResultadoPreliminardeHabilitação

03/06/2025 a

05/06/2025

Análise dos Recursos

06/06/2025a

11/06/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadodeMato Grosso

12/06/2025

ConvocaçãoparaassinaturadoTermodeExecuçãoCultural

12/06/2025

2.      Este Edital Complementar entra em vigor a partir de sua publicação.

3.  As demais disposições constantes no Edital nº 18/2024/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 07 de abril de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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