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D.O. nº28969 de 11/04/2025
EXTRATO 006-2025 - VÁRZEA GRANDE CESSÃO IMOVEL
D.O. nº28970 de 14/04/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 011.2025 - NEGÓCIOS PUBLICOS

D.O. nº28975 de 23/04/2025
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 010/2025

EXTRATO DA “INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO”

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/01220)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CNPJ: 10.498.974/0002-81.

III - OBJETO: Contratação de inscrições para o 6º Seminário Nacional das Estatais, na modalidade presencial nos dias 14 a 16 de abril em Brasília/DF, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência de Inexigibilidade nº 027/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência de Inexigibilidade nº 027/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT - Retificado às fls. 147-158, com fundamentos no art. 30, Inc. II, da Lei Federal nº 13.303/2016, do Parecer Jurídico nº 640/SGAC/PGE/2025 fls. 102-122, devidamente homologado a fl. 123, e despacho restituído a EMPAER-MT fl. 124, no processo administrativo EMPAER-PRO-2025/01220.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 90 (noventa) dias, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 2007-9900; elem. de despesas: 33.90.39; fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Luis Filipe Vieira da Mata e em substituição Júlio César Barreto Rondon.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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