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D.O. nº28959 de 27/03/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO 1.2025 ok
D.O. nº28970 de 14/04/2025

RATIFICAÇÃO 001.2025 - Gestores de Convênios - SINFRA-PRO-2025.05511

D.O. nº28972 de 16/04/2025
36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 - PSS 2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2025

N. DO PROCESSO SINFRA-PRO-2025/05511

Objeto: Aquisição de inscrições no “Masterclass Encontro dos Gestores de Convênios”, a ser realizado de forma presencial, nos dias 21 a 23 de julho de 2025, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

Empresa: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, 10.498.974/0002-81;

Valor global: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais);

Fundamento legal: Alínea “f”, do inciso III, do art. 74, da Lei 14.133/2021;

Justificativa: O objeto da contratação ora pretendida se trata de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, em consonância com o Parecer Referência OJN 009/CPPPGE/2023 acostado aos autos n° SINFRA-PRO-2025/05511, às fls. 190-192, bem como à alínea “f”, do inciso III, do art. 74, da Lei n. 14.133/21.

Cuiabá, 11 de abril de 2025.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

(original assinado)

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