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D.O. nº28973 de 17/04/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 35/2025
D.O. nº28973 de 17/04/2025

Publicação abril 08

D.O. nº28974 de 22/04/2025
Extrato 16-04-2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CAPPELLETTO TRANSPORTES LTDA., CPF/CNPJ: 36.697.591/0002-26, Processo nº 1067/2024. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38'31.30"S e Long. 56°12'21.22”W. Vazão máxima de bombeamento 3,21 m³/h por um período de 3,11 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,98 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 15/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JACARANDA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 19.433.644/0001-00, Processo nº 5038/2024. Município: Taboporã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°21'36,12"S e Long. 55°50’53,17"W. Vazão máxima de bombeamento 3,61 m³/h por um período de 2,49 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro: 21/03/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ANTONIO NORBERTO COSTACURTA, CPF: 891.894.858-15, Processo nº 3586/2023. Município: Guarantã do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°58'43,92"S e Long. 54°55’54,94"W. Vazão máxima de bombeamento 1,60 m³/h por um período de 6,13 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,80 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 04/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ENGSERVICE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 08.314.292/0001-49, Processo nº 1264/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°30'11,99"S e Long. 56°3'54,41"W. Vazão máxima de bombeamento 3,10 m³/h por um período de 3,09 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG A-5. Validade do cadastro: 04/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RD COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 33.073.438/0001-59, Processo nº 5026/2024. Município: Matupá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°12'23,10"S e Long. 54°57'34,10"W. Vazão máxima de bombeamento 3,40 m³/h por um período de 1,48 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 21/03/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AFONSO DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 491.443.756-20, Processo nº 1341/2024. Município: Confresa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°35'14,56"S e Long. 51°42'48,59"W. Vazão máxima de bombeamento 3,00 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG TA-1. Validade do cadastro: 08/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, CNPJ: 03.238.920/0001-30, Processo nº 1377/2024. Município: Nova Olímpia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°46'16,31’S e Long. 57°16’32,35"W. Vazão máxima de bombeamento 5,29 m³/h por um período de 1,13 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Pantanal, UPG P-3. Validade do cadastro: 10/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

GALEAO DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA, CNPJ: 32.957.540/0001-54, Processo nº 2654/2024. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. .12°34’38,9’S e Long. 55°42’20,2"W. Vazão máxima de bombeamento 6,5 m³/h por um período de 1,54 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 15/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MARGARETE DO ROSIO BACHEGA YAMASHITA, CPF: 534.917.421-53, Processo nº 1401/2024. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°34'29,83"S e Long. 57°27'42,08"W. Vazão máxima de bombeamento 6,50 m³/h por um período de 1,53 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal. Província Aquífera Pantanal, UPG P-2. Validade do cadastro: 10/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

GERCINO CAETANO ROSA, CPF: 280.677.891-34, Processo nº 1469/2024. Município: Nova Xavantina/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°38'47,80"S e Long. 52°21'22,80"W. Vazão máxima de bombeamento 3,12 m³/h por um período de 2,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG TA-4. Validade do cadastro: 11/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.357.038/0113-12, Processo nº 1386/2024. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°58'56,12’S e Long. 55°31’19,44"W. Vazão máxima de bombeamento 7,05 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,05 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 10/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

J.M.D EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 04.536.786/0001-17, Processo nº 1406/2024. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°52'51,88"S e Long. 53°34'56,19"W. Vazão máxima de bombeamento 4,00 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 11/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JULIANO RAFAEL MORSCHEL E GILDA APARECIDA MAFIOLETTI LTDA, CNPJ: 23.593.075/0001-29, Processo nº 1414/2024. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°32'53,37"S e Long. 55°42'36,70"W. Vazão máxima de bombeamento 5,08 m³/h por um período de 1,92 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,75 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 11/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

FLORESCER AÇÃO SOCIAL, CNPJ: 13.246.882/0001-11, Processo nº 1417/2024. Município: Nova Olímpia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°46'37.33’S e Long. 57°17’3,72"W. Vazão máxima de bombeamento 2,50 m³/h por um período de 1,60 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Pantanal, UPG P-2. Validade do cadastro: 11/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

DTF SOLUÇÕES E RECICLAGEM DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 30.750.563/0001-68, Processo nº 1421/2024. Município: Poxoréu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38'23,37’S e Long. 54°25’3,73"W. Vazão máxima de bombeamento 2,91 m³/h por um período de 3,43 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 11/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

E.A. SALTON & V. BANFI LTDA, CNPJ: 50.874.020/0001-60, Processo nº 1422/2024. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°33'7,30’’S e Long. 55°42’33,50"W. Vazão máxima de bombeamento 4,60 m³/h por um período de 2,06 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,50 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 12/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ARTENORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 03.339.139/0001-52, Processo nº 1449/2024. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°53'26,19’’S e Long. 56°7’30,80"W. Vazão máxima de bombeamento 0,61 m³/h por um período de 8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,88 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 12/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ADEMAR CESAR SURDI, CPF: 754.725.469-15, Processo nº 1457/2024. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°32'21,50’’S e Long. 55°41’43"W. Vazão máxima de bombeamento 4,20 m³/h por um período de 1,83 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,70 m³/dia, durante 7 dias/semana; PT 02 - Lat. 12°32'19,10’’S e Long. 55°41’46,50”W. Vazão máxima de bombeamento 2,20 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,20 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: dessedentação animal e outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 12/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INV DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU, CNPJ: 33.021.064/0004-70, Processo nº 1460/2024. Município: Ribeirão Cascalheira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°56'26,70’’S e Long. 51°49’31,40"W. Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-8. Validade do cadastro: 12/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CENTRO DA MATA - AGRICULTURA, PECUÁRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.544.304/0001-27, Processo nº 1481/2024. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°1'54,50"S e Long. 54°52'49,20"W. Vazão máxima de bombeamento 10 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-10. Validade do cadastro: 15/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JUAREZ DUCTIEVCZ, CPF: 267.500.311-53, Processo nº 1521/2024. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°34'53,88"S e Long. 56°12'54,99"W. Vazão máxima de bombeamento 1,42 m³/h por um período de 7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 02/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A, CNPJ: 94.813.102/0058-05, Processo nº 1480/2024. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°31'44,62"S e Long. 55°42'11,69"W. Vazão máxima de bombeamento 6,11 m³/h por um período de 1,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,90 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 15/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

POUSADA RIO NOVO LTDA, CNPJ: 33.655.505/0001-43, Processo nº 3100/2024. Município: Barão de Melgaço/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°12'51,78"S e Long. 55°59'17,66"W. Vazão máxima de bombeamento 1,80 m³/h por um período de 3,88 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-7. Validade do cadastro: 29/01/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.348/2025: MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, CNPJ: 24.772.246/0001-40, Processo nº 2289/2024. O poço tubular será construído na Unidade Básica de Saúde, Bairro Parque das Emas, município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°4'5.71"S e Long. 55°56'31.56"W. profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Anjos Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 16 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.350/2025: MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, CNPJ: 24.772.246/0001-40, Processo nº 2286/2024. O poço tubular será construído no Aeroporto Municipal, Bairro Industrial, município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°2'6.62"S e Long. 55°56'28.71"W. profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Anjos Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 16 de outubro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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