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D.O. nº28974 de 22/04/2025
PORTARIA Nº 537.SSDPG 16.04.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário - LUIZ
D.O. nº28974 de 22/04/2025

PORTARIA Nº 538.SSDPG 16.04.2025 - Férias

D.O. nº28974 de 22/04/2025
ALTERAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 346.2025.SDPG - Referente período aquisitivo férias Defensora Pública

PORTARIA Nº 538/SSDPG DE 16 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016578.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016620.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/05/2025 a 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016619.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública DANIELA LORSCHEITER DA FONSECA, matrícula 101006618, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código 016623.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/06/2025 a 18/06/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 016631.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 016632.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 016633.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016620.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016645.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, matrícula 101006051, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 23/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016597.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, matrícula 101006051, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/06/2025 a 27/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016598.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, matrícula 101006051, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/05/2025 a 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016599.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, matrícula 101006051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016600.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016606.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/06/2025 a 18/06/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016612.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA CELES RODRIGUES, matrícula 101006177, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/06/2025 a 13/06/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016615.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016649.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016650.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO, matrícula 100773, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016651.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO, matrícula 100773, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016652.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO, matrícula 100773, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016653.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA, matrícula 101005608, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/05/2025 a 09/05/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016668.

Art. 23. CANCELAR 4 (quatro) dias de férias compensatórias do Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, que seriam usufruídas nos dias 22/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 2079/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.852 no dia 17 de outubro de 2024, conforme procedimento nº 2025.0.000007425-0.

Art. 24. CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, que seriam usufruídas nos dias 28/04/2025 a 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 2079/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.852 no dia 17 de outubro de 2024, conforme procedimento nº 2025.0.000007425-0.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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