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D.O. nº28965 de 04/04/2025
3ª.2025 - Ata da Reunião Extraordinária Deliberativa da DEC -03.04.2025
D.O. nº28974 de 22/04/2025

5ª.2025 - Ata da Reunião Extraordinária Deliberativa da DEC - 17.04.2025

D.O. nº28977 de 25/04/2025
6ª.2025 - Ata da Reunião Extraordinária Deliberativa da DEC - 24.04.2025

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DEC DO ANO DE 2025

Ao décimo sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 10h00min, conforme alinhamento da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT e convocação, reuniram-se de maneira híbrida, para a realização da Quinta Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT do ano de 2025, sendo presencial na sede da AGER/MT, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, e a distância/online via ferramenta Google Meet. Presentes em sala, registra a presença dos Senhores, Luis Alberto Nespolo, Presidente Regulador, Dr. Emerson Almeida de Souza, Analista Regulador, representando o Advogado Geral Regulador e da Senhora Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete, à distância registra a presença dos Senhores, Jossy Soares, Diretor Regulador abaixo assinados. Como participantes registra a presente em sala da Assessora Jheniffer Lorraine da Cunha à distância a Assessoria de comunicação.

Foi deliberado o seguinte item de Pauta:

1.   AGER-PRO-2025/00969 - AM Transportes Rodoviários SPE LTDA - Assunto:  Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 004/2024/00/00 - SINFRA - MIT 3 - LOTE 2 - Diferenciada. Regulatório - Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

Foi sorteado como relator do processo o Presidente Regulador.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide por incluir o item na 5ª Sessão Regulatória que ocorrerá no dia 28 de abril com início às 08h00, como XI item de pauta.

(assinado digitalmente)

Luis Alberto Nespolo

Presidente Regulador

(assinado digitalmente)

Wilber Norio Ohara

Diretor Regulador de Energia e Ferrovia

(assinado digitalmente)

Emerson Almeida

Analista Regulador, representante do Advogado Geral Regulador

(assinado digitalmente)

Aléa Almeida de Oliveira

Chefe de Gabinete

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