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D.O. nº28974 de 22/04/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO 458.2024.SESP - C.L.R. COMER. DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMP, SANEAMENTO, GENERO ALIMENT

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 458/2024/SESP/SEJUS

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2024/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a CESSÃO PARCIALdeste contrato cujo objeto aquisição de materiais de consumo hospitalares e de atendimento pré-hospitalar para atender às necessidades das unidades do Sistema Penitenciário e Socioeducativo.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: O valor total deste contrato para atendimento da Secretaria de Estado de Justiça será de: R$ 29.611,61 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E ONZE REIAS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; UG:SISPEN/SOCIO ; PROGRAMA:509/520 PROJETO ATIVIDADE: 2737/2730; NAT. DA DESPESA: 33.90.30 FONTE: 15010100/15000000; .

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial e, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo de Cessão Parcial.

DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025.

PROCESSO SIGADOC: POLITEC-PRO-2024/00509.04.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CEDENTE, AUGUSTO SÉRGIO DE SOUSA CORDEIRO/CESSIONÁRIA E EDSON BARBOSA VIANA - C.L.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEAMENTO, GENERO ALIMENTICIO EMEDICO HOSPITALAR EIRELLI/CONTRATADA