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D.O. nº28974 de 22/04/2025
EXTRATO-DO-CONT-Nº-069-2025-DESPERTAR-VIDAS-CRIATIVAS-PRODUÇÕES-CULTURAIS-E-ARTÍSTICAS-LTDA.pdf
D.O. nº28974 de 22/04/2025

EXTRATO-PORTARIA-189-2025-CONTRATO-069-2025-DESPERTAR-VIDAS-CRIATIVAS-PRODUÇÕES-CULTURAIS-E-ARTÍSTIC

D.O. nº28974 de 22/04/2025
PORTARIA Nº 533.SSDPG 16.04.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

PORTARIA Nº 189/2025/DAC/DPEMT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 069/2025/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000010930-8

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: DESPERTAR VIDAS CRIATIVAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA.

FISCAL

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Gabriel Mendes De Sá Menezes

101003779.1

Fiscal Substituto

Damaris Lara Da Costa

101005813.1

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000010930-8 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 069/2025/DPE/MT, celebrado com a empresa DESPERTAR VIDAS CRIATIVAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA, o contrato tem por objeto a contratação do palestrante MURILO GUN que aborde temas voltados à inovação e aperfeiçoamento pessoal voltado à atuação defensoria, para compor a programação do Encontrode Defensoras e Defensores Públicos.

Data de Assinatura: 16/04/2025.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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