Aguarde por favor...
D.O. nº28974 de 22/04/2025
AVISO DE ADIAMENTO - 90008.2025 - Comunicação
D.O. nº28974 de 22/04/2025

EXTRATO-DO-CONT-Nº-069-2025-DESPERTAR-VIDAS-CRIATIVAS-PRODUÇÕES-CULTURAIS-E-ARTÍSTICAS-LTDA.pdf

D.O. nº28974 de 22/04/2025
EXTRATO-PORTARIA-189-2025-CONTRATO-069-2025-DESPERTAR-VIDAS-CRIATIVAS-PRODUÇÕES-CULTURAIS-E-ARTÍSTIC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025/DPEMT

Processo nº: 2024.0.000010930-8

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: DESPERTAR VIDAS CRIATIVAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA.

Objeto: Contratação do palestrante MURILO GUN que aborde temas voltados à inovação e aperfeiçoamento pessoal voltado à atuação defensoria, para compor a programação do Encontrode Defensoras e Defensores Públicos.

Data da assinatura: 16/04/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a contar da data da assinaturado contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.339000000.150100 00.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000010930-8, Parecer Jurídico Referencial nº 003/2024/AJU, decorrente da Inexigibilidade nº 001/2025, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal: MURILO DANTAS CORREA DE ARAÚJO.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital