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PORTARIA Nº 533/SSDPG, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000007181-1.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h00 do dia 25/04/2025 às 18h00 do dia 01/05/2025

Dr. (a): Salvador Ferreira de Sousa Junior

Assessor(a) de Defensor(a): Ester Abreu dos Santos

Das 18h00 do dia 01/05/2025 às 18h00 do dia 09/05/2025

Dr. (a): Tais Stradiotto Papa

Assessor(a) de Defensor(a): Ana Carolina Rocha Corrente

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso