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D.O. nº28973 de 17/04/2025
PORTARIA Nº 020/2025/GS/SINFRA-MT
D.O. nº28975 de 23/04/2025

Portaria 004- Fiscais IC 030.2025 - Dedetização - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA

D.O. nº28976 de 24/04/2025
PORTARIA Nº 10/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

PORTARIA Nº 004/2025/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal e Fiscal substituto do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

SUBSTITUTO

030/2025

QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA

Prestação de serviços especializado em desinsetização, dedetização, descupinização e desratizaçao, para atender às  demandas  da   Secretaria  de  Estado  de  Infraestrutura   e   Logística - SINFRA/MT.

Marcio José Silva Gonçalves de Sá

Priscila Dourado Alves

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de abril de 2025.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SINFRA/MT

(Original Assinado)

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