Aguarde por favor...
D.O. nº28975 de 23/04/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL - CONTRATO Nº 359.2024.SESP - JEOVA JIREH COMERCIO DE PENEUS LTDA
D.O. nº28975 de 23/04/2025

EXTR TC 0094-2025 -SESP-GGI - LEI SECA -VÁRZEA GRANDE

D.O. nº28975 de 23/04/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 423.2024.SESP - PIXEL IMPRESSÃO DIGITAL LTDA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0094/2025

PROCESSO:SESP-PRO-2025/09586

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do Gabinete de Gestão Integrada - GGI e de outro lado a Prefeitura Municipal de Várzea Grande por intermédio da Secretaria de Defesa Social com o objetivo de mútua cooperação visando aos fins que especificam.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por Objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para realização das atividades de fiscalização e educação para o trânsito do Projeto Operação Lei Seca com a finalidade de aprimoramento da Segurança Pública no município.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação será até 05/02/2030 podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência, condicionado à prorrogação do Termo de Cooperação nº 0031/2025.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização e acompanhamento do presente Termo de Cooperação, será efetuada pelos PARTÍCIPES: COOPERANTES e COOPERADOS, por agente público responsável, com vinculação a área técnica do objeto pactuado, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com suas atribuições de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado;

Para o acompanhamento e fiscalização os PARTÍCIPES nomeiam os fiscais abaixo identificados, qualificados ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução prestação de contas deste Termo.

Fiscais SESP:

Fiscal Titular: Monalisa Marcielle Furlan Toledo

Matrícula: 129201

E-mail: monalisatoledo@pm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Antônio Carlos de Souza

Matrícula: 52447

E-mail: antoniosouza@sesp.mt.gov.br

Fiscais Prefeitura:

Fiscal Titular: Marcelo Jassek Drumond

Matrícula: 30758

E-mail:  mjdrumond1@gmail.com

Fiscal Substituto: Juliano Cesar Bezerra Lemos

Matrícula:25442

E-mail: julianolemos1905@gmail.com

DATADAASSINATURA: 16/04/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); MONALISA MARCIELLE FURLAN TOLEDO (Coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada); FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO (Prefeita Municipal de Várzea Grande) e LOURINEY DOS SANTOS SILVA (Secretário Municipal de Defesa Social).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital