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D.O. nº28975 de 23/04/2025
PORTARIA Nº 544.SSDPG 22.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop
D.O. nº28975 de 23/04/2025

PORTARIA Nº 545.SSDPG 22.04.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28975 de 23/04/2025
PORTARIA Nº 547.SSDPG 23.04.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções 2ª Guarantã

PORTARIA Nº 545/SSDPG, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão junto do Núcleo Criminal de Rondonópolis.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000007545-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

26/06/2025

Dr. (a): Ricardo Morari Pereira

Assessor(a) de Defensor(a): Barbara Fernandes Gomes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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