Legislação

D.O. nº28975 de 23/04/2025
PORTARIA 121 2025 SESP - DESIGNAÇÃO - CONT. 014.2025.SESP

D.O. nº28975 de 23/04/2025

PORTARIA 130 2025 SESP - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS

D.O. nº28976 de 24/04/2025
PORTARIA 133 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 130/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO: PM-PRO-2025/03420

CONTRATO	021/2025/SESP
MODALIDADE	Utilização da ARP nº 005/2024/SESP- Pregão Eletrônico nº 001/2024/SESP
FORNECEDOR	FOX BOY BOLSAS E CONFECÇÕES LTDA
OBJETO	Aquisição de equipamentos de proteção individual, tais como: PORTA HT MODULAR,PORTA APH MODULAR,CAPA TÁTICA, BOLSO MULTIUSO MODULAR, COLDRE UNIVERSAL MODULAR, PORTA CARREGADOR DE FUZIL UNIVERSAL MODULAR, PORTA LANTERNA MODULAR, para atender as demandas da PMMT e CIOPAER
VALOR	R$ 258.692,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS
EFEITO	07/04/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRÍCULA	NOME
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA
FISCAL TITULAR	99962	PAULO UMBERTO MEDEIROS JUNIOR
FISCAL SUBSTITUTO	230183	LEANDRO ALMEIDA DE SOUZA
GESTOR	CIOPAER	108620	RAFAEL DIAS GUIMARÃES
FISCAL TITULAR	99071	ANDERSON ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	259201	GUILHERME DE ALCÂNTRA GOSÇALVES

CONTRATO	022/2025/SESP
MODALIDADE	Utilização da ARP nº 005/2024/SESP- Pregão Eletrônico nº 001/2024/SESP
FORNECEDOR	TMA - MEDICINA TACTICA LTDA
OBJETO	Aquisição de equipamentos de proteção individual, tais como: TORNIQUETE DE COMBATE, GAZE COM AGENTE HEMOSTÁTICO e CURATIVOS OCLUSIVOS ADESIVOS, para atender as demandas da PMMT e CIOPAER
VALOR	R$ 1.123.912,96 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
EFEITO	07/04/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRÍCULA	NOME
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA
FISCAL TITULAR	99962	PAULO UMBERTO MEDEIROS JUNIOR
FISCAL SUBSTITUTO	230183	LEANDRO ALMEIDA DE SOUZA
GESTOR	CIOPAER	108620	RAFAEL DIAS GUIMARÃES
FISCAL TITULAR	99071	ANDERSON ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	259201	GUILHERME DE ALCÂNTRA GOSÇALVES

CONTRATO	023/2025/SESP
MODALIDADE	Utilização da ARP nº 005/2024/SESP- Pregão Eletrônico nº 001/2024/SESP
FORNECEDOR	SSG SOLUÇÕES LTDA
OBJETO	Aquisição de equipamentos de proteção individual, tais como: TESOURA PONTA ROMBA PARA TRAUMA, BANDAGEM ISRAELENSE e LUVA DE SEGURANÇA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, para atender as demandas da PMMT e CIOPAER.
VALOR	R$ 108.381,28 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE OITO CENTAVOS)
EFEITO	07/04/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRÍCULA	NOME
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA
FISCAL TITULAR	99962	PAULO UMBERTO MEDEIROS JUNIOR
FISCAL SUBSTITUTO	230183	LEANDRO ALMEIDA DE SOUZA
GESTOR	CIOPAER	108620	RAFAEL DIAS GUIMARÃES
FISCAL TITULAR	99071	ANDERSON ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	259201	GUILHERME DE ALCÂNTRA GOSÇALVES

CONTRATO	024/2025/SESP
MODALIDADE	Utilização da ARP nº 005/2024/SESP- Pregão Eletrônico nº 001/2024/SESP
FORNECEDOR	REALMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
OBJETO	Aquisição de equipamentos de proteção individual, tais como: CÂNULA NASOFARÍNGEA e MANTA TÉRMICA, para atender a demanda da PMMT e CIOPAER
VALOR	R$ 46.794,80 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS
EFEITO	07/04/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRÍCULA	NOME
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA
FISCAL TITULAR	99962	PAULO UMBERTO MEDEIROS JUNIOR
FISCAL SUBSTITUTO	230183	LEANDRO ALMEIDA DE SOUZA
GESTOR	CIOPAER	108620	RAFAEL DIAS GUIMARÃES
FISCAL TITULAR	99071	ANDERSON ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	259201	GUILHERME DE ALCÂNTRA GOSÇALVES

CONTRATO	026/2025/SESP
MODALIDADE	Utilização da ARP nº 005/2024/SESP- Pregão Eletrônico nº 001/2024/SESP
FORNECEDOR	CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA MAYNARDES LTDA
OBJETO	Aquisição de equipamentos de proteção individual, tais como: CINTO OPERACIONAL e PORTA CARREGADOR DUPLO BIFILAR, entre outros, para atender as demandas da PMMT e CIOPAER
VALOR	R$ 225.592,20 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
EFEITO	07/04/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRÍCULA	NOME
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA
FISCAL TITULAR	99962	PAULO UMBERTO MEDEIROS JUNIOR
FISCAL SUBSTITUTO	230183	LEANDRO ALMEIDA DE SOUZA
GESTOR	CIOPAER	108620	RAFAEL DIAS GUIMARÃES
FISCAL TITULAR	99071	ANDERSON ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	259201	GUILHERME DE ALCÂNTRA GOSÇALVES

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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