Aguarde por favor...
D.O. nº28962 de 01/04/2025
EXTRATO DE DOAÇÃO - PARA PUBLICAÇÃO - SECITECI
D.O. nº28975 de 23/04/2025

EXTRATO do Termo de Extinção Consensual do Contrato nº 011.2024.MTPREV

D.O. nº28975 de 23/04/2025
EXTRATO do Termo de Extinção Consensual do Contrato nº 012.2024.MTPREV

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 011/2024/MTPREV.

PROCESSO: MTPREV-PRO-2024/00121

CONTRATANTE: Mato Grosso Previdência - MTPREV

CONTRATADA: Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda

CNPJ: 28.072.565/0001-01

OBJETO DO CONTRATO: Extinção consensual do Contrato nº 011/2024/MTPREV, firmado em 02/07/2024 com a empresa NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para a aquisição de copos descartáveis para atender às demandas do Mato Grosso Previdência - MTPREV, sem aplicação de penalidades.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente no artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o artigo 304 do Decreto Estadual nº 1.525/2022 e, ainda, no Parecer Jurídico nº 00023/2025/SGPG/PGE/MT.

Data da assinatura: 04/04/2025.

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência, Sra. Paola Correia Sanches Cintra - Diretora de Administração Sistêmica do Mato Grosso Previdência - Contratante e Sr. Mário Cezar Hideki Nakayama representante legal da empresa Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda - Contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital