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D.O. nº28975 de 23/04/2025
ATO 0937-2025 - VERIDIANA MENDES DA PURIFICAÇÃO MELCHIORS
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ATO 0940-2025 - LEONIR CLEDIONE SIMON

D.O. nº28975 de 23/04/2025
ATO 0941 - ELENIRSON CLAUDIO DA CUNHA - Tornar Sem Efeito

ATO ADMINISTRATIVO Nº 0940/SEPLAG/2025

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 05969/2024/GCVF/SEPLAG, juntada no Processo nº SES-PRO-2024/34911 do(a) servidor(a) LEONIR CLEDIONE SIMON, Matrícula n°. 86138/1- Cargo: Profissional de Apoio em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotado na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art.1º RETIFICAR em partes o Decreto nº 3.717/2004 publicado no DOE 18/08/2004. Onde se lê: Leonir Clediones Simom, Classe C, nível 02 a partir de 16/03/2003, leia-se: Leonir Cledione Simon, Classe B, nível 02 a partir de 15/03/2003.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá-MT, 07 de abril de 2025.

LIDIANE PATRICIA FERREIRA E SILVA E LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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