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D.O. nº28976 de 24/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2025-PGE - AQUISIÇÃO LICENÇA MICROSOFT 365
D.O. nº28976 de 24/04/2025

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D.O. nº28980 de 30/04/2025
Portaria 40/PGE/2025 Comissão Permanente Avaliação Documentos e Gestão Informação PGEMT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: OI. S/A Em Recuperação Judicial inscrita no CNPJ Nº 76.535.764/0001-43.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

ONJETO DO ADITIVO : ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO

PROCESSO Nº:PGE-PRO-2024/18522

VALOR GLOBAL:R$ 183.373,80 (cento e oitenta e três mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos)

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT Alexandre Apolonio Callejas e pela CONTRATADA: Juvenal Alves Ferreira Neto e Rosalvo Oliveira Silva Junior.

PORTARIA Nº 034/PGE/2025

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo Nº

 Fiscal do Contrato

007/2024

OI S.A em Recuperação

Judicial

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO

R$ 183.373,80

PGE-PRO-2024/18522

GESTOR TITULAR:

BRUNNA BELMONTE DORILÊO

GESTOR SUBSTITUTO:

GUILHERME ANTÔNIO PEREIRA

MILITÃO

FISCAL TITULAR: DANIEL

FELIPE XAVIER DOS SANTOS

FISCAL SUBSTITUTO:

FERNANDO DE ALMEIDA

CAVALCANTE

012/2024

OLIMPO LIMPEZA SECO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA

R$ 6.656,00

PGE-PRO-2024/18501

FISCAL TITULAR: ANDREIA LUZ

FISCAL SUBSTITUTO:

DANIEL FELIPE XAVIER DOS

SANTOS

015/2019

LUA SERVIÇOS EIRELLI ME

6º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL

R$ 59.760,00

PGE-PRO-2025/03634

FISCAL TITULAR: TAYANNE NOVAES E SILVA

FISCAL SUBSTITUTO: BRUNNA BELMONTE DORILEO

10014/2025

IBEAS - Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais e de Saneamento.

8º    Congresso Sul-americano de

ResíduosSólidose Sustentabilidade - CONRESOL.

R$ 2.480,00

PGE-PRO-2025/05079

FISCAL TITULAR: MANAYRA SILVA FARDIM

FISCAL SUBSTITUTO: ANDRÉ LUIZ FALQUETTI SILVA

10015/2025

CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

SEMINÁRIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADO À GESTÃO PÚBLICA

R$ 4.040,00

PGE-PRO-2025/04872

FISCAL TITULAR: RODOLFO GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

10016/2025

Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA.

7º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial.

R$ 13.800,00

PGE-PRO-2025/05510

FISCAL TITULAR: FERNANDA DE BARROS BERNARDES

FISCAL SUBSTITUTO: KATIUSCIA DOS SANTOS LINO FREIRE

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE, CUMPRA - SE.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá/MT, 11 de Abril de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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