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D.O. nº28976 de 24/04/2025
0280 - Equidade
D.O. nº28976 de 24/04/2025

ERRATA - Nº DA PORTARIA 0264

D.O. nº28977 de 25/04/2025
0287 - Ress e TC Cuiabá - DEZEMBRO 2024

ERRATA DA PORTARIA Nº 0264/2025/GBSESPUBLICADO EM 16/04/2025 NO DOE 28.972, PÁG. 48 E 49

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA: Nº 0264/2025/GBSES, PUBLICADO EM 16/04/2025, DOE 28.972, PÁG. 48, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 002/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/04/2025 A 07/01/2026

FORNECEDOR: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - SUREG

De: Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Para: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - SUREG

De: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

Para: Paulo Silveira Marques - Matricula:  316895

CONTRATO Nº 256/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/04/2025 A 22/08/2026

FORNECEDOR: OI FIXO S.A.

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - SUREG

De: Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Para: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - SUREG

De: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

Para: Paulo Silveira Marques - Matricula:  316895

CONTRATO Nº 004/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/04/2025 A 14/01/2026

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL

De: Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Para: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 002/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/04/2025 A 07/01/2026

FORNECEDOR: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SUREG

De: Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Para: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUREG

De: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

Para: Paulo Silveira Marques - Matricula:  316895

CONTRATO Nº 256/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/04/2025 A 22/08/2026

FORNECEDOR: OI FIXO S.A.

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SUREG

De: Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Para: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - SUREG

De: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

Para: Paulo Silveira Marques - Matricula:  316895

CONTRATO Nº 004/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/04/2025 A 14/01/2026

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL

De: Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Para: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

Art. 2º As demais disposições da Portaria Nº 0264/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de abril de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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